Uma situação de extrema maldade e risco para a integridade dos seus dois cães foi flagrada no último sábado (18) pelo vendedor empresarial na área de tecnologia, João Vitor Soares, de 24 anos. Ele chegou em casa, no bairro Jardim Brasil, em Adamantina, e quando foi limpar o quintal, dentro da sua rotina, viu um de seus cachorros tentando comer algo. O animal gemia por não conseguir se alimentar do que havia ali: salsichas espetadas com pregos.

Rapidamente ele tratou de afastar o cão e fez uma varredura pelo quintal, localizando pelo menos cinco pedaços de salsichas com pregos. Se fossem ingeridas pelos animais poderiam causar ferimentos graves na boca e até serem engolidos, perfurando órgãos internos e ampliando ainda mais os riscos, inclusive de morte.

Preocupado com integridade física dos seus cães – são dois irmãos, de pequeno porte – e ainda para alertar o público, João Vitor publicou foto e vídeo em suas redes sociais. “Eu não estou acreditando até agora o que fizeram”, disse ao Siga Mais. “Meus cachorros são pequenos e muito dóceis, e não saem de casa para nada. Não sei o porquê fizeram isso. A maldade do ser humano é inexplicável”, continuou. “Divulguei para ajudar outras pessoas a não duvidar da maldade dos outros”, completou. Assista ao vídeo:

Maus tratos é crime

Quem pratica atos de maus tratos a animais pode ser indiciado em crime, por infração à Lei Federal nº. 9.605, de 12/02/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Segundo define o Artigo 32 da legislação, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, prevê pena de detenção de três meses a um ano, e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal.

Penas para maus tratos pode ser ampliada se ocorrer a morte do animal (Cedida).

No Senado e na Câmara dos Deputados tramitam projetos de quem que tentam aumentar essa pena. (Continua após a publicidade...)

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Onde denunciar

As denúncias de maus tratos a animais devem ser comunicadas à Policia Militar, pelo 190, e também à Polícia Civil. Em todos os casos é preciso registrar boletim de ocorrência para que as autoridades façam a apuração.

É possível também fazer a denúncia pela internet. A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo disponibiliza a DEPA - Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (acesse aqui).

Segundo descreve o site do serviço, é necessário identificar-se para fazer a denúncia e o sigilo dos dados serão preservados se o denunciante optar pela privacidade no momento do cadastro da denúncia.

Ainda de acordo com o site, as providências tomadas pela polícia poderão ser acompanhadas através do número de protocolo gerado após a efetivação da denúncia, juntamente com o número do CPF do denunciante informado.

O Ministério Público do Estado de São Paulo também recebe denúncias de maus tratos. Nesse período de pandemia, as denúncias podem ser recebidas por e-mail. Acesse e veja a lista dos e-mails de cada órgão do Ministério Público, nas comarcas.

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