Com presença de metade dos prefeitos, AMNAP tem reunião “vazia” em Adamantina
“Não vamos passar a mão na cabeça dos funcionários e da população”, disse prefeito de Tupi Paulista
Mesmo com a pauta central voltada ao momento econômico vivido pelos municípios, a reunião da AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), realizada na manhã deste sábado (15) em Adamantina, foi marcada pelo esvaziamento, de público e no tema. Sobre a carta “Municípios contra a crise”, o debate centrou-se nas questões da estrutura textual e pouco sobre o seu conteúdo.
O serviço de protocolo anunciou a presença de 16 prefeitos, o que equivale à metade dos municípios integrantes da Associação. Presença também de representantes de algumas câmaras municipais da região, deputado federal Samuel Moreira e deputado estadual Mauro Bragato, ambos do PSDB, e do secretário-chefe da Casa Militar do Governo de São Paulo, e também coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira.
O encontro aconteceu no anfiteatro da Biblioteca Municipal de Adamantina, comandado pelo presidente da entidade e prefeito de Junqueirópolis, Hélio Furini, que presidiu a mesa diretora.
“Não somos moleques”
“(...) e não ficar passando a mão na cabeça de funcionário púbico e da própria população”
(Osvaldo Benetti, prefeito de Tupi Paulista)
O prefeito de Tupi Paulista, Osvaldo Benetti, falou em nome dos prefeitos e fez as colocações mais pontuais e contundentes, críticas ao poder legislativo, ao ministério público e ao poder judiciário, e em alguns momentos falou em tom de desabafo. Ele defendeu que os prefeitos da região tomem decisões de maneira conjunta, em bloco, para evidenciar que não se trata de uma questão local, e sim um entendimento conjunto sobre o problema econômico que atinge o Brasil com o um todo. “Quando as medidas são tomadas isoladamente a população critica, e quando tomadas coletivamente, tendem a sensibilizar”, disse.
Benetti disse que é preciso discutir a crise conjuntamente e tomar ações com firmeza, e pediu o apoio dos vereadores, por meio do poder legislativo. “A Câmara que nos apóia, nos apóia porque acredita que nós vamos tomar medidas de coragem e de enfrentamento à crise, e não ficar passando a mão na cabeça de funcionário púbico e da própria população, e levando os municípios à quebra”, disse (OUÇA AQUI).
Ele citou que as medidas, muitas delas duras e antipopulares, serão tomadas sem desrespeitar os demais poderes, e pede também o mesmo respeito, das demais autoridades e da população. “Os prefeitos merecem respeito de todos esses poderes, mas hoje estamos encostados num canto”, reclamou. “Não somos moleques. Somos pessoas trabalhadoras que merecem crédito”, continuou o prefeito tupiense.
Ele destacou a atuação do Ministério Público contra as prefeituras e os prefeitos, cujas demandas maiores são na área da saúde. “Mas não podemos esquecer que eles estão dentro da lei”, disse, referindo-se aos promotores de justiça e juízes. “É difícil um prefeito deixar a Prefeitura sem algum processo”, continuou. “Hoje não existe respeito pela classe política. Estamos desmoralizados pela nossa população”, completou Benetti.
O prefeito de Parapuã, Samir Pernomian, fez uma colocação objetiva, dirigida especificamente ao poder legislativo. “Tem muita Câmara Municipal que parece que não está vivendo num Brasil em crise. Parece que tá em outro país”, desabafou.
Em seguida, o vereador Hélio José dos Santos, de Adamantina, falou em nome do poder legislativo regional. “As câmaras municipais têm que entender que a crise está aí e é responsabilidade de todos nós”, disse. E citou o exemplo de Adamantina, que vai permitir devolver cerca de R$ 2 milhões, à Prefeitura, referente aos repasses das parcelas mensais (duodécimos), de valores que não foram utilizados. E citou que cada município tem seu contexto, que por sua vez reflete nas relações entre os poderes executivo e legislativo. “Porém, o desafio é atuar em parceria, com responsabilidade, criatividade e boa gestão”, disse.
“Mexeu, mexeu, e não chegou aonde queria”
(Osvaldo Benetti, prefeito de Tupi Paulista, sobre a carta “Municípios contra a crise”
Um ato concreto da AMNAP, aprovado na reunião de hoje, em Adamantina, foi a carta “Municípios contra a crise”. Uma cópia do texto já foi distribuída aos presentes, com o objetivo de que chegue à população, a partir da mobilização dos prefeitos de cada uma das cidades. Também serão produzidos adesivos da mobilização. Foram essas as duas medidas concretas anunciadas no encontro.
Após ser lida, a carta teve seu texto submetido à aprovação da plenária de prefeitos, ficando aberta a oportunidade de discutir sobre a mesma. Nesse sentido, a discussão pautou-se, sobretudo, pela estrutura textual da carta, e pouco se debateu sobre seu conteúdo. Ficou evidente a ausência de estratégica para a realização dessa sensibilização.
A principal queixa foi levantada pelo prefeito de Tupi Paulista, Osvaldo Benetti. Ele disse que o texto era de difícil compreensão por parte do cidadão leigo, dos temas da administração pública. “Mexeu, mexeu, e não chegou aonde queria”, disse. “Eu faria um texto mais curto, mais direto, e sem palavras muito complicadas”, completou.
Em defesa ao texto, o presidente da Amnap, Hélio Furini disse a carta vai ser lida por pessoas formadoras de opinião, e apostou que esses passarão adiante a proposta do texto. “Se for um texto simples, o formador de opinião pode ver isso como algo político, popular”, justificou.
Em seguida, o debate continuou para decidir se os prefeitos assinariam nominalmente a carta, ou não, ou se constariam apenas os nomes das cidades, decidindo-se pela não citação dos nomes de prefeitos. “Não vamos colocar nossos nomes para que não pareça algo pessoal, para não dizerem que isso é coisa do prefeito”.
Matança política de prefeitos
Para o deputado federal Samuel Moreira, o Brasil vive uma paralisia. Citou números da economia brasileira, e ilustrou que 50% do PIB nacional é gasto na máquina pública. “O Brasil vive um excesso de gastos, sem zelo pelas contas públicas”, disse. Citou a inflação em alta, as altas taxas de juros, PIB decrescente, desemprego, queda na atividade industrial e no consumo, que refletem, diretamente, em menor arrecadação, cuja diretriz é prerrogativa, sobretudo, do Governo Federal. “Falo isso sem entrar no aspecto da crise política e da crise moral”, disse.
O deputado estadual Mauro Bragato, defendeu uma revisão do pacto federativo, que permita dividir melhor o bolo, dos recursos e das responsabilidades. Disse que vai articular junto à presidência do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), no sentido de buscar uma flexibilização na atitude fiscalizadora, e que considere, sobretudo, o cenário econômico de queda significativa nos repasses da União aos Municípios que, por sua vez, sem a expetativa de receita consolidada, fecharão as contas públicas com déficit, o que é crime fiscal, previsto no Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não adianta ficar com lupa em cima dos municípios e não ficar com lupa nos repasses da União”, comparou. E continuou a crítica. “Nos deparamos com funcionários púbicos engravatados, com a caneta da mão, que se acham ministros da guerra”, disse, referindo-se, certamente, aos agentes fiscalizadores. “Se não mudarmos isso, teremos a reedição da “Noite de São Bartolomeu”, com uma matança política de prefeitos, no Tribunal de Contas. Se não houver entendimento, vai ser isso”, finalizou.
O massacre da noite de São Bartolomeu ou a noite de São Bartolomeu, foi um episódio sangrento na repressão aos protestantes na França pelos reis franceses, que eram católicos. Esses assassinatos aconteceram em 23 e 24 de agosto de 1572, em Paris, no dia de São Bartolomeu.
E em âmbito regional, Bragato destacou a tentativa da AMNAP. “É importante acabar com o individualismo e fazer um trabalho mais combinado e mais solidário”.