A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) anunciou nesta quarta-feira (13) o resultado das propostas apresentadas no edital de 2021 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) de São Paulo. No total, 289 projetos foram aprovados, 21 reprovados e 146 inabilitados na fase de análise técnica. Serão investidos R$ 333,6 milhões em obras, dos quais 255,7 milhões oriundos do FID e R$ R$ 77,9 milhões em contrapartida dos municípios e entidades.

Dois projetos de ciclovia – de Adamantina e Lucélia – permitirão criar uma ligação para ciclistas entre as duas cidades. Apresentados individualmente pelos municípios, e agora contemplados, irão receber recursos do FID.

Conforme a SJC, a implantação da ciclovia no município de Adamantina, em um trecho de 2,2 km na Avenida/Rodovia Moysés Justino da Silva terá um investimento total de R$ 1,032 milhão, sendo R$ 970 mil com recursos do FID e R$ 62 mil de contrapartida da prefeitura. Já em Lucélia, a construção da ciclovia na vicinal Radialista João Vaz Pinto, em um trecho de 2,6 km, terá o custo de R$ 1,192 milhão, sendo R$ 1 milhão por meio do FID e R$ 192 mil de contrapartida da prefeitura.

Ciclovia vai interligar as duas cidades (Google).

O trecho da ciclovia, em Adamantina, contempla a faixa iniciada nas imediações do Lar dos Velhos e segue até a divisa com o município de Lucélia, onde a Prefeitura já construiu uma ciclovia, que vai do início da Moysés Justino da Silva, até o Jardim Bela Vista.

Conforme divulgou nesta segunda-feira (18) a Prefeitura de Adamantina, a ciclovia será construída em um trecho que fica antes da passagem sobre a via férrea, até a divisa com o município de Lucélia. Ao todo, serão executados 870 metros entre construção de calçada, passarela, pintura e a iluminação. 

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De acordo com a SJC, os recursos viabilizados por meio do convênio com FID, previsto para ser celebrado em janeiro de 2024, serão destinados para implantação de áreas verdes, recuperação de espaços urbanos degradados, a promoção e ampliação da mobilidade urbana, e em outros projetos nos municípios e entidades do estado de São Paulo.

As 456 propostas passaram por análise técnica da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do estado de São Paulo, contratada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, para o respaldo técnico das propostas apresentadas em 2022. Já no último dia 11 de dezembro, os membros do Conselho Gestor do FID, que é presidido pelo secretário da pasta, Fábio Prieto, realizaram a última reunião para a definição dos projetos habilitados e classificados.

“A construção e revitalização de espaços culturais, turísticos, de lazer e preservação ambiental são de extrema importância para o resgate histórico das cidades. É nesse objetivo, com o uso correto dos recursos viabilizados por multas, que vamos tirar do papel todos esses projetos aguardados há dois anos pelos municípios e por entidades filantrópicas”, destaca o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.

Os proponentes aprovados deverão aguardar a convocação da SJC para assinatura dos convênios. Acesse aqui a relação completa dos projetos aprovados, não aprovados e inabilitados. 

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Sobre o FID

O FID tem como objetivo gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do estado.

Desde 2010, o FID celebrou um total de 230 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando aproximadamente R$ 341,5 milhões em investimentos, 187 cidades atendidas e 12 milhões de pessoas beneficiadas.