A Câmara Municipal de Adamantina realiza na noite desta quarta-feira (9) sua penúltima sessão ordinária do ano. A sessão deveria ter ocorrido na segunda-feira (7), porém em razão do feriado de ontem (8) – Dia de Imaculada Conceição – a segunda foi ponto facultativo.

Os trabalhos legislativos, em plenário, têm início às 20h, com transmissão ao vivo, em vídeo, pela fanpage da Câmara Municipal de Adamantina, e em áudio pela emissora de rádio Cultura FM, que pode ser sintonizada em 99,3 (ouça aqui).

A última sessão ordinária do ano está prevista para a próxima segunda-feira (14). Eventualmente, podem ser convocadas sessões extraordinárias até o final do ano, para aprovação de temas de última hora que possam ser apresentados para apreciação e exijam votação ainda este ano. 

Segundo a Circular Nº 055/2020, dez projetos estão na pauta de votação e compõem a ordem do dia desta segunda-feira. Os projetos estão divididos em três blocos, de acordo com a característica de cada matéria.  Veja, abaixo, os projetos que serão votados: (Continua após a publicidade...)

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Em Discussão Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 – Vereadores Eder do Nascimento Ruete e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Institui o Título de “Policial do Ano” e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 – Comissão de Finanças e Orçamento – que “Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2018 – TC 4504.989-18-7”.

Projeto de Lei nº 061/2020 – PM – que “Dispõe sobre a denominação do Campus II do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI de ‘Prefeito Tino Romanini’”.

Projeto de Lei nº 062/2020 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Aguinaldo Pires Galvão, Eder do Nascimento Ruete, Eduardo Rodrigues Fiorillo, Hélio José dos Santos, João Davoli, Maria de Lourdes Santos Gil e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Biblioteca Pública Municipal de Adamantina de Cônego João Baptista de Aquino para Jurema Gomes Moreira Citeli”.

Em Primeira Discussão

Projeto de Resolução nº 003/2020 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Hélio José dos Santos, Maria de Lourdes Santos Gil, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina”.

Projeto de Lei nº 064/2020 – PM – que “Estabelece diretrizes e critérios orientadores para a restrição de uso em área de disposição de resíduos sólidos, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº 013/2020 – PM – que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 65 e 93 da Lei Municipal nº 2.328/1990 (CTM) e dá outras providências”.

Em Segunda Discussão e Redação Final

Projeto de Lei nº 055/2020 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2020”. (referido projeto recebeu emendas)

Projeto de Lei nº 056/2020 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento”. (referido projeto recebeu emenda)

Projeto de Emenda à LOMA nº 001/2020 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Hélio José dos Santos, Maria de Lourdes Santos Gil, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Altera a redação dos artigos 16, 17, 27, 28, 33, 35, 37, 47, 48, 56, 57, 59, 62, 63, 76 e 317 e cria o artigo 53-A da Lei Orgânica do Município de Adamantina, em decorrência dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos criada pela Resolução nº 001/2020”.

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