Buracos: população reclama e cobra providências
Buracos nas ruas provocam reclamação e podem gerar indenizações; prefeitura atuará nos bairros.
Uma reclamação comum à maioria das cidades tem pautado as queixas dos moradores de Adamantina. A principal demanda, nas últimas semanas, tem sido em torno dos buracos nas ruas da cidade.
São vários aspectos que contribuem para essa situação, e a chuva é apenas um fator agravante dos problemas.
Segundo especialistas em infraestrutura urbana, um dos problemas é a vida útil do pavimento asfáltico existente na cidade. Nas áreas mais antigas o pavimento realmente é alvo da idade alcançada pelos mesmos. Nas áreas mais novas e loteamentos urbanos com pouca idade, a expectativa era de uma durabilidade maior, mas em razão das condições em que foram executados, os problemas apareceram antes do tempo.
Nesse aspecto, são vários novos loteamentos que registram problemas estruturais graves, recaindo a responsabilidade ao poder público. Todavia, pode ter havido omissão, em dois momentos: seja na fase do projeto de aprovação desses loteamentos – onde as exigências sobre pavimentação foram eventualmente brandas –, bem como depois, na fase de execução das obras, onde pode ter havido falhas na fiscalização e acompanhamento.
O saldo disso é uma cidade esburacada, causando transtornos e prejuízos. Dentre os prejuízos privados, os mesmos são computados pelo desgaste dos veículos – muitas vezes exigindo reposição de peças como pneus, amortecedores, rodas, pneus e suspensão. Já ao poder público, o que se vê é um grande volume de recursos sendo empregados em operações tapa-buracos, que resolvem momentaneamente o problema.
Prefeitura diz que atuará em bairros com quatro equipes
A Prefeitura de Adamantina foi procurada pelo SIGA MAIS. Por meio da assessoria de imprensa, respondeu que “de acordo com o Secretário de Obras, Martim Cobo, a operação tapa-buraco tem sido prioridade deste departamento, mas a instabilidade climática não colaborou nos primeiros dias de 2016. Nem mesmo os contratos já assinados para obras de recapeamento estão sendo executados por causa da grande quantidade de chuvas”.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, a ação se voltará agora aos bairros, organizada em quatro frentes de trabalho, “já que as principais ruas e avenidas já receberam reparos”.
Grupo em rede social dá visibilidade para reclamações sobre buracos
Pelo grupo “Adamantina | Siga Mais”, os moradores de Adamantina dão visibilidade às reclamações sobre buracos nas ruas da cidade.
Uma recente postagem de uma produtora de TV pediu a indicação de locais, visando pautar a elaboração de uma reportagem sobre o tema, tem atraído muitos comentários, informando trechos da cidade com problemas, e imagens que ilustram a situação vivida pelos moradores.
Buracos podem gerar indenização
As situações que envolvem buracos em vias públicas podem caracterizar omissão do poder público. Esse cenário abre brechas para que o cidadão acione os órgãos responsáveis em busca de indenização, para reparação de danos materiais, na ocorrência de desgastes e danos em veículos, por exemplo, e danos morais, quando as situações envolvem vítimas.
Na busca pelos seus direitos, os cidadãos devem reunir elementos que caracterizem o dano, como por exemplo, registrar boletim de ocorrência; fotos do buraco, do acidente e do veículo; conseguir testemunhas; realizar no mínimo três orçamentos do conserto do veículo; e juntar recibos com gastos relativos à medicamento e atendimento médico (se for o caso).
Esses elementos permitirão subsidiar eventual ingresso de medidas na Justiça, visando a reparação dos danos.