Nesta terça-feira ( 24) e quarta-feira (25) acontece o Tribunal Permanente dos Povos, de forma presencial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do qual participa o advogado Rafael Teixeira Sebastiani.

O adamantinense é aluno integrante do programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Saúde Pública na referida instituição, com projeto voltado à judicialização da saúde, sob a orientação do Prof. Dr. Rogério Nogueira de Oliveira, e do Grupo de Pesquisa da Cátedra José Bonifácio (CJB 2021-2022) sob a direção do novo catedrático, o diplomata e embaixador brasileiro Rubens Ricupero.

O Tribunal Permanente dos Povos

O TPP é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos, com sede em Roma, na Itália. Criado em pelo advogado, político e militante antifascista Lelio Basso (1903-1978), é herdeiro do Tribunal Russell, constituído em 1966 para investigar crimes e atrocidades na guerra do Vietnã.

Evento acontece na mais tradicional Faculdade de Direito do Brasil (Cedida). 

Por isso, em sua 50ª sessão, o tribunal celebrará também o sesquicentenário de nascimento de Lorde Bertrand Russell (1872-2022), filósofo, ativista político, defensor de direitos humanos e Prêmio Nobel de Literatura.

O TPP tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (Argel, 4/7/1976), com ampla participação de entidades e movimentos sociais na denúncia de violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados. Ainda que não tenha efeito condenatório do ponto de vista jurídico, serve de alerta para que graves situações não se repitam e de referência na formulação de legislações nacionais e internacionais.

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A Cátedra José Bonifácio

O Grupo de Pesquisa da Cátedra José Bonifácio (2021/2022) tem como tema “O Bicentenário da Independência no Brasil e na Ibero-América: um balanço (o que fizemos) e um programa (o que falta fazer)”,  sob a coordenação do Embaixador Rubens Ricupero, um dos membros do júri na 50ª sessão do Tribunal Permanente dos Povos.

TPP tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (Cedida).

A Cátedra José Bonifácio é responsável por intensa e destacada produção acadêmica, que contempla inclusive a contribuição de alunas(os) integrantes do Grupo de Pesquisa que se forma a cada ano.