A arquiteta e urbanista Maysa Pinhata Battistam, que mora e atua profissionalmente em Maringá (PR), é coautora de um artigo publicado no livro “A cidade em disputa: Planos Diretores e participação no cenário da pandemia”, recém lançado. O conteúdo tem versões impressa e digital.

Segundo escrevem os autores da publicação – Beatriz Fleury e Silva, Carina Serra Amancio, Pedro Freire de Oliveira Rossi e Thiago Aparecido Trindade – o livro foi produzido pelo BrCidades, uma rede sociopolítica criada em maio de 2017 que articula diversos segmentos, com o objetivo principal de reconstruir a agenda urbana a partir do protagonismo da sociedade civil e dos movimentos populares. “Trata-se, afinal, de um projeto político que busca se somar, e ao mesmo tempo contribuir para a articulação de diversas lutas urbanas espalhadas pelo território nacional, com vistas a recolocar a questão urbana no centro da agenda pública brasileira”.

A cidade em disputa: publicação tem 348 páginas (Divulgação).

Conforme o texto de apresentação, a obra se debruça sobre o debate que envolve os procedimentos de revisão de Planos Diretores em diversas cidades brasileiras na última década, incluindo o contexto da pandemia da Covid-19. “Neste sentido, este livro discute e analisa os conflitos em torno dos processos participativos, uma importante ferramenta de luta na construção do direito à cidade, e para tal traz um conjunto de textos que, organizados por abordagem e escala, reafirmam a importância do instrumento do Plano Diretor e apresentam de forma crítica alguns processos de disputas recentes que envolveram a revisão destas legislações em diversos territórios brasileiros”, ressaltam os organizadores.

A estrutura dos conteúdos, ao longo de 348 páginas, é organizada em três partes:

• Parte 1: Planejamento urbano e processos participativos na política urbana recente do Nordeste.
• Parte 2: As disputas pelo território e a força do processo participativo em recentes revisões de Planos Diretores do Sul.
• Parte 3: Participação popular sob risco: impactos nos recentes processos de revisão de Planos Diretores.

O livro produzido pelo BrCidades foi editado com apoio da Universidade de Brasília (UNB), Fundação Rosa Luxemburgo e fundos do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e de Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), pela Editora Lutas Anticapital.

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A oito mãos

Na publicação, Beatriz Fleury e Silva, Layane Alves Nunes, a adamantinense Maysa Pinhata Battistam e Sandra Cristina Silva dos Santos assinam a coautoria do texto “O Exercício da Gestão Democrática na Revisão do Plano Diretor de Maringá-PR: o Papel do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial”.

Prof. Dra. Beatriz Fleury e Silva e a Mestre em Arquitetura e Urbanismo, Maysa Pinhata Battistam (Cedida).

A narrativa do quarteto está na Parte 2 do livro. “As boas experiências de participação popular na política urbana são dadas a partir de gestões comprometidas com esta agenda, de movimentos sociais que se fortalecem e ocupam os espaços de discussão, evidenciando-se os dos conselhos municipais de planejamento urbano, que têm funcionado como importante espaço de gestão democrática. Dentro deste contexto, o papel dos conselhos municipais, especialmente em cidades médias, necessita ser mais bem examinado, sobretudo no que se refere ao envolvimento do processo de implementação da segunda geração dos Planos Diretores Participativos (após 2016)”, escrevem.

Capítulo onde Maysa Battistam atuou (Cedida).

Os quatro autores fazem a contextualização local e avaliam as políticas públicas participativas, considerando inclusive o cenário trazido pela pandemia da Covid-19. “É importante destacar que, de fato, há necessidade de se promover a inclusão digital, para que possa existir a possibilidade cada vez maior de a gestão democrática se efetivar em ambientes remotos ou híbridos, sejam eles reuniões, oficinas, audiências ou conferências públicas, e o dado já referido, de aumento da participação de alguns habitantes, permite legitimar a utilização da tecnologia como um exercício a favor do debate e da educação urbanística”, observam.

Biografia dos quatro autores

• Beatriz Fleury e Silva Doutora em Habitat pela FAU/USP. Docente do Programa Associado UEM/UEL de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá.

• Layane Alves Nunes Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP/São Carlos. Docente do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá.

• Maysa Pinhata Battistam Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa Associado UEM/UEL de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Membro do LAPHA - Laboratório de Pesquisa em Habitação e Assentamentos Humanos.

• Sandra Cristina Silva dos Santos Mestranda em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa Associado UEM/UEL de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Membro do LAPHA - Laboratório de Pesquisa em Habitação e Assentamentos Humanos.