A Prefeitura de Adamantina reabriu a licitação na modalidade concorrência pública, relativa à permissão de uso de dois quiosques no Parque dos Pioneiros, destinados a alimentação. Os dois quiosques são remanescentes. Na primeira licitação, três dos cinco espaços tiveram propostas consolidadas, para a exploração de atividades de alimentação. Agora, os dois restantes serão submetidos a nova licitação.

De acordo com a Prefeitura de Adamantina, a licitação busca o maior lance ofertando para efeito de aluguel, com valor inicial de R$ 400,00 mensais. O licitante que ofertar o maior valor poderá escolher o quiosque de sua preferência dentre os dois disponíveis. A segunda maior oferta ficará com o remanescente.

Cada licitante poderá ofertar somente um único lance para os quiosques, em envelope fechado, lacrado, que será aberto no ato da sessão. O valor da outorga mensal será convertido em UFM (Unidade Fiscal do Município) e será corrigido de acordo com a atualização da mesma.

Sanitários
Há questionamento quanto à não existência de banheiros no local dos quiosques, o que pode gerar fluxo de usuários para os estabelecimentos comerciais próximos. A Prefeitura alega que há sanitários no Parque e entende que a estrutura é suficiente. Porém a distância é um fator apontado, sobretudo para um deficiente ou pessoa com mobilidade reduzida, em razão do deslocamento necessário para utilizá-los.

Publicidade

De acordo com a Prefeitura de Adamantina, definido os vencedores serão elaborados os respectivos contratos com duração de 12 meses, podendo ser renovados a critério da administração de acordo com o artigo 106 da lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

O vencedor do certame somente poderá iniciar as atividades após regularização do alvará de funcionamento e ficará responsável pelo pagamento do aluguel, IPTU, água, esgoto, energia elétrica e impostos devidos aos públicos federais, estaduais, municipais, trabalhistas, previdenciários e comerciais.

Publicidade

A sessão de processamento da concorrência pública será realizada na data de 13 de novembro de 2024, a partir das 8h30, na sala de licitações do município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar do Paço Municipal.

Para efeito de participação na licitação, os proponentes deverão apresentar dois envelopes fechados e lacrados, contendo em sua face identificação “envelope n° 01 – proposta” e “envelope nº 02 - documentos”.

Dúvidas ou mais informações sobre o processo licitatório poderão ser obtidas pelo interessado na secretaria de finanças da Prefeitura Municipal, 3º andar, das 7h30h às 11h e das 13h às 17h30, telefax (18) 3502-9010 ou 3502-9045.