O Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria Estadual da Fazenda, em Adamantina, que funciona na Alameda dos Expecicionários, próximo ao Campus 1 da FAI, vai encerrar suas atividades na próxima segunda-feira (30). A informação está na edição de hoje do Jornal Diário do Oeste.
A partir da notícia, a reportagem do SIGA MAIS entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda, que por meio de nota, respondeu aos questionamentos.
Segundo a nota, a Portaria CAT nº 141, de 12 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, extinguiu o SPA de Adamantina, que funciona até o dia 30 próximo. A partir de 1º de dezembro o atendimento presencial aos contribuintes passará a ser realizado pelo Posto Fiscal de Dracena. Além disso, existe a possibilidade do uso do ambiente digital no portal da Secretaria da Fazenda no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br.
Foram desativados também – de acordo com a da Secretaria Estadual da Fazenda – os SPA de Caraguatatuba e Araras, e os Postos Fiscais de Assis e de Guaratinguetá.
A nota enviada ao SIGA MAIS informa que a decisão pelo fechamento do SPA de Adamantina foi decorrente do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, que estabeleceu as diretrizes e providências para a redução e a otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo Estadual, sendo que a Secretaria da Fazenda realizou estudos que serviram como indicativos para a desativação ou não das unidades. Estes estudos – continua a nota – levam em consideração diversos fatores, como o número de atendimentos, aposentadorias de funcionários, custo operacional das unidades, possibilidade de atendimento on-line, entre outros.