Em um marco histórico para a cultura, Adamantina foi oficialmente reconhecida como uma entidade federada do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (13) pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina, órgão gestor da política pública de cultura no município, destacando a Declaração de Adesão Plena de Adamantina ao SNC, com data de 28 de novembro, do Ministério da Cultura.

A criação do SNC surgiu da necessidade de sistematizar a atuação das políticas públicas de cultura, que anteriormente eram fragmentadas e careciam de articulação entre os diferentes níveis de governo. O objetivo foi criar uma plataforma que permitisse a troca de experiências, o compartilhamento de recursos e o planejamento integrado para fortalecer a produção cultural, a preservação da diversidade e o acesso universal às manifestações culturais.

Conforme a nota, a principal missão do SNC é garantir que as políticas culturais sejam desenvolvidas de maneira mais eficiente, equitativa e sustentável. “Com essa estrutura, procure-se criar um ambiente em que a cultura seja um direito de todos, acessível e fomentado em todas as regiões do país”, destaca o comunicado.  

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Ainda de acordo com o órgão gestor municipal, o SNC também visa promover o desenvolvimento econômico e social por meio da cultura, considerando sua importância como motor de crescimento e inclusão. “Dessa forma, a implementação de um sistema que articula e regula as práticas culturais em todas as esferas da administração pública tornou-se fundamental para o crescimento e a valorização da cultura brasileira”.

(Reprodução).

A conquista foi comemorada pelo secretário municipal de cultura e turismo de Adamantina, Sérgio Vanderlei da Silva. “Trabalhamos desde o primeiro dia deste mandato para deixar o município de Adamantina apto perante às esferas federal e estadual”, disse. “É um trabalho árduo e burocrático, mas necessário. Um caminho sem volta, pois todos os municípios que queiram tratar cultura como política pública devem seguir este caminho”, destaca.

Linha do tempo

A Declaração de Adesão Plena de Adamantina ao SNC é um marco na política pública de cultura, no município. As etapas anteriores, e que foram base para a estruturação local, foram iniciadas em 2005 na gestão do ex-prefeito Kiko Micheloni, quando criou a Secretaria Municipal de Cultura, que depois passou a incluir o turismo.

Com a criação da Secretaria, em 2005, o desafio inicial foi sua implantação, liderada pelo secretário de cultura à época, Cacá Haddad.

Em 2006 Acácio Rocha assumiu o órgão municipal e em maio deste mesmo ano o município assinou o protocolo de intenções com o Ministério da Cultura, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, visando desenvolver as condições institucionais para a implantação do SNC. “Essa adesão plena chega agora, 18 anos depois”, comemora Acácio. Em 2005 o protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito Kiko e pelo ministro da cultura, Gilberto Gil.

Com o protocolo assinado em 2006, abriu-se uma jornada de organização interna e diálogo externo, para a institucionalização da cultura local, com pré-conferências, conferências, elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura Adamantina+10. A consolidação dessa etapa ocorreu em 2011, com oito conferências setoriais e a III Conferência Municipal de Cultura.  

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Depois disso, em 2013, a nova administração municipal não promoveu os investimentos necessários que permitissem vivenciar os desafios traçados no plano Adamantina+10. Houve retrocesso, no aspecto institucional, por quatro anos, por decisão e reflexos do governo municipal. Depois disso, outro entrave foi a mudança da política nacional. Em 2019, sob gestão do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi reduzido a Secretaria, voltando ao status de Ministério no atual governo federal, iniciado em janeiro de 2023.

Voltando ao âmbito local, a atual gestão da secretaria municipal de cultura e turismo de Adamantina – liderada por Sérgio Vanderlei a partir do segundo mandato do atual prefeito iniciado em 2021 – conviveu dois anos sob a gestão federal anterior (2021 e 2022) e dois anos sob a atual gestão federal (2023 e 2024), conseguindo avançar nos aspectos institucionais, em programação e iniciativas para o setor e à população.