Saúde

Maioria do STF mantém por 60 dias a suspensão de piso nacional da enfermagem

Decisão de 4 de setembro do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu por 60 dias a aplicação da lei.

Por: Da Redação | Com informações da Agência Brasil atualizado: 16:29
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil). Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou  para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem.

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial, onde a maioria manteve a decisão.

Em Adamantina, nesta semana, profissionais de enfermagem da saúde pública municipal fizeram um ato de protesto e vestiram preto durante o trabalho.

Sancionada pelo governo federal, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

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Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. 

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso. 

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