Profissionais da enfermagem – enfermeiros, técnicos e auxiliares – que atuam na saúde pública de Adamantina foram trabalhar nesta segunda-feira (12) vestindo preto, em protesto por melhorias salariais à categoria, entre elas o novo piso nacional da enfermagem. A manifestação ocorreu sem que houvesse prejuízo ao atendimento à população.

O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei nº 14.434/2022, e atualmente está com sua aplicação suspensa por 60 dias por decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de 4 de setembro.

A lei, que entrou em vigor no dia 4 de agosto último, garantia o pagamento imediato do piso salarial aos profissionais de enfermagem de todo o país. Atualmente a decisão monocrática do ministro está sob votação dos demais ministros no plenário virtual do STF.

Protestos dos profissionais de enfermagem em Adamantina (Cedida).Protestos dos profissionais de enfermagem em Adamantina (Cedida).

No dia 18 de agosto o SIGA MAIS publicou sobre uma mobilização dos agentes comunitários de saúde, agentes de controle de vetores e dos profissionais de enfermagem de Adamantina, formalizada por meio de um abaixo assinado encaminhado à Prefeitura e Câmara Municipal, onde pedem a adequação das remunerações aos pisos nacionais das respectivas categorias. O documento foi lido na sessão da Câmara Municipal no dia 15 de agosto.

A luta para o reconhecimento da enfermagem como trabalho essencial para a sociedade não é de hoje. Há quase 20 anos a importância da regulamentação dos salários desses profissionais é discutida. Atualmente existem aproximadamente dois milhões e 600 mil profissionais de enfermagem no Brasil que seriam beneficiados com a lei do piso salarial.

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Mobilizações e repercussão

Em resposta à suspensão do piso pelo ministro Barroso, o Fórum Estadual da Enfermagem, formado por entidades representativas da categoria, idealizou um ato público realizado na sexta-feira (9) em São Paulo. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP) faz parte do Fórum, assim como diversas outras entidades e sindicatos que também participaram da manifestação, como a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção São Paulo (ABEn-SP); o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaúdeSP); o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP); o Centro Acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da USP; a Federação Estadual dos Trabalhadores da Saúde; o Sinsaúde Campinas e Região; o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Ribeirão Preto e outros.

Protestos dos profissionais de enfermagem em Adamantina (Cedida).

O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, explicou o tom da manifestação, como publicou o site do órgão de classe que representa a categoria. “É importante mostrarmos à sociedade, aos deputados, senadores e principalmente aos ministros do STF o poder que a enfermagem tem quando trabalha unida. Esta é uma manifestação dos profissionais em prol do piso salarial. O voto do ministro Barroso, contrário ao nosso piso já foi colocado, mas acreditamos que a maioria do Supremo Tribunal Federal irá derrubar essa medida cautelar, fazendo com que nosso piso volte a vigorar”, afirmou.

Protestos dos profissionais de enfermagem em Adamantina (Cedida).

O conselheiro Luciano Santos, coordenador da Comissão de Relações Institucionais do Coren-SP e representante do conselho na comissão organizadora do ato, afirmou que “o grande objetivo da enfermagem agora é a derrubada da suspensão da lei promovida pelo ministro Barroso. A votação dessa questão no STF que começou nesta sexta e irá até o dia 16, e até lá pretendemos mobilizar toda a sociedade, a classe política e o STF para efetivar de fato a lei do piso salarial que é um direito que conquistamos após anos e anos de luta”. 

Protestos dos profissionais de enfermagem em Adamantina (Cedida).

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Elaine Leoni, destacou a importância da manifestação popular em uma situação como esta pela qual passa o piso da enfermagem. “Está na hora da enfermagem mostrar que fazemos a diferença, somos uma das profissões na linha de frente da pandemia e sempre estamos à frente de tudo na saúde. Está na hora de mudarmos o jogo e mostrarmos para que estamos aqui”.

Após a decisão monocrática do ministro Barroso, o Conselho Federal de Enfermagem publicou nota e se posicionou sobre o tema.