Aprovado projeto de lei que reconhece pacientes de fibromialgia como PcD em SP
Projeto aprovado agora depende de sanção e promulgação pelo governador.
Foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Projeto de Lei n° 1573/2023, de autoria do deputado estadual Rogério Nogueira, que reconhece os pacientes com fibromialgia como Pessoas com Deficiência (PcD), em todo o Estado de São Paulo, para todos os efeitos legais e de direitos.
O objetivo da legislação é assegurar a todas as pessoas com fibromialgia a garantia de direitos como: prioridades em procedimentos e requerimentos administrativos e burocráticos, em vagas de concurso público, assentos no transporte público, entre outros benefícios.
A fibromialgia é uma síndrome que se manifesta principalmente através de dores musculoesqueléticas difusas e sensibilidade em pontos específicos do corpo. Essa condição é frequentemente acompanhada por fadiga, distúrbios do sono, problemas de memória e alterações de humor. Embora a fibromialgia possa afetar pessoas de todas as idades, é mais comum em mulheres de meia-idade. "Ainda não há cura para a fibromialgia e reconhecer os pacientes como PcD assegurará direitos importantes para quem sofre com essa doença", comenta o deputado. "Essa é uma pauta importante para milhares de pessoas e tenho certeza que a lei será sancionada pelo nosso governador”.
Causas
As causas exatas da fibromialgia ainda não são completamente compreendidas, mas acredita-se que vários fatores contribuem para o desenvolvimento da doença. Entre esses fatores estão:
Genética: a fibromialgia tende a ser mais comum em pessoas que têm um histórico familiar da doença, sugerindo um componente genético.
Infecções: certas doenças podem desencadear ou agravar a fibromialgia.
Traumas físicos ou emocionais: eventos como acidentes de carro, traumas físicos graves ou estresse psicológico significativo podem estar associados ao surgimento da fibromialgia.
Problemas no sistema nervoso central: há evidências de que pessoas com fibromialgia têm alterações na forma como o cérebro e a medula espinhal processam sinais de dor.
Sintomas
Os sintomas da fibromialgia podem variar de pessoa para pessoa, mas os mais comuns incluem:
Dor generalizada: uma dor constante que dura pelo menos três meses, afetando ambos os lados do corpo e tanto acima quanto abaixo da cintura.
Fadiga: pessoas com fibromialgia frequentemente acordam cansadas, mesmo após dormirem por longos períodos. O sono é frequentemente interrompido por dor e pode ser acompanhado por outros distúrbios do sono, como a apneia do sono e a síndrome das pernas inquietas.
Problemas cognitivos: muitas vezes chamados de "fibro fog" (névoa da fibromialgia), esses sintomas incluem dificuldade de concentração, atenção e memória.
Distúrbios do humor: depressão, ansiedade e mudanças de humor são comuns entre pessoas com fibromialgia.
Outros sintomas: podem incluir dores de cabeça, síndrome do intestino irritável, períodos menstruais dolorosos, dormência ou formigamento nas mãos e nos pés, e sensibilidade a temperaturas extremas.
Cuidados e tratamentos
Não existe cura para a fibromialgia, mas diversos tratamentos podem ajudar a controlar os sintomas. A abordagem mais eficaz geralmente envolve uma combinação de medicamentos, terapias e mudanças no estilo de vida:
Medicação: analgésicos, antidepressivos e medicamentos anticonvulsivantes são frequentemente prescritos para ajudar a reduzir a dor e melhorar o sono.
Terapias: terapias físicas e ocupacionais podem ajudar a melhorar a força muscular, a flexibilidade e a resistência. A terapia cognitivo-comportamental (TCC) pode ser útil para gerenciar o estresse e os problemas emocionais.
Exercícios: atividades físicas regulares, como caminhadas, natação e exercícios de baixo impacto, são recomendadas para reduzir a dor e melhorar a função física.
Gerenciamento do Estresse: Técnicas de relaxamento, meditação e yoga podem ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade.
Dieta e sono: manter uma dieta equilibrada e um bom padrão de sono é essencial para o bem-estar geral e para minimizar os sintomas da fibromialgia.