Polícia

Polícia Militar passa a contar com Núcleo de Mediação Comunitária para solução de conflitos

Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) vai atender moradores de Adamantina e Mariápolis.

Por: Da Redação | Com informações do Impacto Notícias atualizado: 14:32
Numec começa a funcionar a partir desta sexta-feira (4) na sede da PM em Adamantina, com atendimento para  moradores locais e de Mariápolis (Foto: Siga Mais). Numec começa a funcionar a partir desta sexta-feira (4) na sede da PM em Adamantina, com atendimento para moradores locais e de Mariápolis (Foto: Siga Mais).

Será inaugurado na tarde desta sexta-feira (4), às 15h30, na sede da 2ª Cia da Polícia Militar de Adamantina, o Núcleo de Mediação Comunitária (Numec). A cerimônia está marcada para 15h30, com a presença de autoridades civis, militares e do Poder Judiciário.

A estrutura já foi implantada em Araçatuba, São José do Rio Preto, Andradina, Assis, Paraguaçu Paulista, Cândido Mota, e agora chega a Adamantina.

O espaço é fruto de parceria entre a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça São Paulo firmada em outubro do ano passado. Entre outras atribuições da Policia Militar está a de desenvolver ações de mediação comunitária, nos moldes estabelecidos pela Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de solucionar conflitos de forma pacífica, transformando litígios em entendimentos, de comum acordo entre os partícipes, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário para a resolução das demandas.

Assim, o Numec terá atendimentos voltados a questões de perturbação de sossego, danos materiais, acidente de trânsito e discórdias entre vizinhos, com abrangência em Adamantina e Mariápolis. Ao invés de parar na delegacia e depois no Fórum, em demorados processos, os conflitos serão alvo de uma negociação, podendo ser resolvidos em tempo abreviado.  

Segundo explicou o coordenador operacional do 25º Batalhão da Polícia Militar, capitão PM Julio Marcelo Romagnoli ao Impacto Notícias, a iniciativa, que conta com parceria do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), utiliza a mesma sistemática e modelo desenvolvido pelo Poder Judiciário. Inclusive os treinamentos práticos foram no Cejusc local, situado em frente ao Fórum. Há três policiais formados em Adamantina, dois em Dracena e outros dois em Osvaldo Cruz. (Continua após a publicidade...)

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Ele destaca que a proposta está aliada à missão constitucional da Polícia Militar, que é a preservação da ordem pública. “O objetivo principal é reduzir os conflitos recorrentes de forma primária para se evitar possíveis consequências destes desentendimentos, restabelecendo os vínculos entre famílias e vizinhos”, pontua.

Com a mediação também se espera a redução de atendimentos via 190. “Como a diminuição das chamadas, o efetivo poderá se dedicar ainda mais ao policiamento ostensivo”, ressalta capitão PM Julio.

Sobre a dinâmica do novo serviço o coordenador operacional do 25º Batalhão da PM detalha que durante o atendimento os policiais vão propor a mediação. Uma das partes também pode procurar a Polícia Militar, que entrará em contato com outro lado propondo a conciliação. “É um procedimento informal, sem a burocracia jurídica, em que um é colocado para entender o lado do outro, evitando assim qualquer novo conflito. E todo o processo é confidencial, sem qualquer abertura mesmo em âmbito institucional. A população pode confiar, pois seguirá as regras determinadas pela legislação vigente”, ressalta.

Ainda de acordo com o capitão Júlio a implantação do Numec em Adamantina contou com apoio do Judiciário local, por meio do juiz Fabio Sola. O programa também deve chegar a Dracena, através do juiz Marcos Fazan, sendo implantado em breve. E, em uma segunda fase, a mediação via policiais militares poderá contemplar a comarca de Osvaldo Cruz. 

Na área do 25º Batalhão da Polícia Militar, que conta com comando do coronel PM Alexandre Fontolan, a coordenação do programa é do coronel PM Franco.

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