Polícia

Polícia investiga aplicação de tatuagens sem autorização dos pais em adolescente de 15 anos

Inquérito vai investigar conduta do tatuador, que poderá responder por lesão corporal grave.

Por: Da Redação | Com informações do G1 atualizado: 11 de setembro de 2019 | 11h03
Inquérito foi instaurado na Delegacia da Polícia Civil de Junqueirópolis (Foto: Cedida/PC). Inquérito foi instaurado na Delegacia da Polícia Civil de Junqueirópolis (Foto: Cedida/PC).

Após denúncia de uma mãe junto à Delegacia da Polícia Civil de Junqueirópolis, onde alegou que o filho adolescente de 15 anos teria chegado em casa com várias tatuagens pelo corpo – que teriam sido feitas no menor sem autorização dos pais – foi instaurado um inquérito policial para investigar a conduta do tatuador, de 29 anos.

O inquérito policial visa a apurar um eventual crime de lesão corporal grave por resultar em deformidade permanente no adolescente. A pena prevista para o delito é de dois a oito anos de reclusão.

Ouvido pelo G1, o delegado Eliandro Renato dos Santos disse que a mãe foi à delegacia nervosa e inconformada com o fato, em razão das tatuagens permanentes, o que caracteriza lesão grave. “No curso do inquérito, as investigações vão apurar a responsabilidade ou não do tatuador”, disse a autoridade da Polícia Civil. (Continua após a publicidade...)

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Ainda de acordo com o delegado, foi requisitada a realização de exame de corpo delito no adolescente, junto ao Instituto Médico Legal (IML) de Dracena. Nas investigações deverão ser ouvidas a mãe do garoto, o adolescente e testemunhas, além do tatuador.

Outro ponto destacado pelo delegado ao G1 é a lei estadual 9.828/97, que proíbe a realização de tatuagens em menores de 18 anos mesmo com autorização dos pais ou responsáveis.

A legislação prevê inclusive o fechamento do estabelecimento em situações de descumprimento da legislação. Em razão disso o delegado revelou que deverá oficiar à Vigilância Sanitária Municipal, para eventuais medidas administrativas que o órgão julgar aplicáveis em relação ao caso.

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