Polícia Ambiental autua dono de carvoaria em Osvaldo Cruz por operar sem licença
Dono da carvoaria foi autuado em R$ 1.447,00. Cerca de 1.200 kg de carvão foram apreendidos.
Nesta segunda-feira (3), em atendimento a denúncia pelo município de Osvaldo Cruz, uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizou vistoria em uma carvoaria, sendo constatado que o proprietário não possuía licença de operação para produção e comercialização do carvão.
Carvão apreendido na fiscalização (Cedida/PM Ambiental).
Diante dos fatos, segundo a PM Ambiental, o proprietário da empresa (um homem de 40 anos) foi autuado em R$ 1.447,00 por infringência ao artigo 47 da Resolução SIMA 05/21, e por infringência ao artigo 47 da Lei Federal 9605/98. (Continua após a publicidade...)
Na operação foram apreendidos 1.206 kg de carvão vegetal de eucalipto, e por falta de meios para o transporte o autuado ficou como fiel depositário, aguardando a destinação legal dos materiais.