O Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Mariápolis retomou neste mês de outubro suas atividades, após um período pausado em razão da pandemia da Covid-19. A suspensão das reuniões ocorreu em todo o estado de São Paulo, por recomendação sanitária à época.

Agora, retoma suas atividades de reuniões periódicas para a discussão de temas ligados à segurança pública das cidades. O encontro de retomada aconteceu semana passada, dia 18 de outubro, com reunião pública realizada às 14h no plenário da Câmara Municipal, onde foi homologada sua reativação.

Reunião de retomada do CONSEG de Mariápolis (Cedida).

O órgão é presidido por Silvana Ferreira dos Santos Martinez, em mandato que segue até dia 30 de abril de 2025. O CONSEG  tem representantes de diversos setores da comunidade, da Prefeitura e Câmara Municipal. As polícias Civil e Militar são membros natos. Na ocasião a Polícia Civil esteve representada pelo delegado Celso Pardo Soares e a Polícia Militar Henrique, do efetivo local da corporação.  

No encontro de reabertura das atividades estiveram presentes ainda secretários municipais da Prefeitura d Mariápolis, diretoras de escolas e conselheiras tutelares.  

As próximas reunião ocorrerão periodicamente, e terão suas datas, horários e locais divulgados antecipadamente, permitindo a participação dos interessados.

Saiba mais

Segundo conteúdo divulgado no portal do Governo de SP pela Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança, os CONSEG foram criados através do Decreto Estadual nº 23.455, de 10 de maio de 1985, sendo inicialmente regulamentados pela Resolução SSP-37, de 10 de maio de 1985, e aperfeiçoados, pela Resolução SSP nº 013, de 28 de fevereiro de 2018. 

Por definição, os CONSEG são entidades compostas por grupos de pessoas do mesmo bairro ou município, que se reúnem para discutirem e analisarem, planejarem e acompanharem a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.

Cada Conselho é um instrumento de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vinculam, por adesão, às diretrizes definidas pela Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança.

Reunião de retomada do CONSEG de Mariápolis (Cedida).

Para alcance das diretrizes propugnadas, a Secretaria da Segurança Pública tem como representantes, em cada CONSEG, o comandante da Polícia Militar da área e o delegado de polícia titular do correspondente ao bairro ou município.

Publicidade

Publicidade

Na sua essência, os Conselhos desenvolvem as reuniões ordinárias mensais no período noturno, em imóveis públicos ou de uso comunitário que, preferencialmente, não sediem unidade policial, seguindo uma pauta padrão, dentro de uma agenda prévia definida por calendário anual. Além de ser um canal fomentador de orientação e prevenção primária no que se refere à segurança pública. 

Sua legitimidade tem sido reconhecida pelas várias esferas de Governo e por institutos independentes, o que permite afirmar que os CONSEG representam, atualmente, a mais ampla, sólida, duradoura e bem sucedida iniciativa de Polícia orientada para a comunidade em curso no Brasil.