Mariápolis

Câmara de Mariápolis aprova contas de 2019 da Prefeitura Municipal

Contas foram aprovadas com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Por: Da Redação
O ex-prefeito Val Dantas (Reprodução/Folha Regional). O ex-prefeito Val Dantas (Reprodução/Folha Regional).

Em votação unânime pelos vereadores, a Câmara Municipal de Mariápolis aprovou as contas públicas relativas às atividades financeira e orçamentária do Poder Executivo de Mariápolis correspondente ao exercício de 2019, referentes à gestão do prefeito Val Dantas.

As contas foram fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Em sessão pela primeira Câmara  do órgão fiscalizador, em 16 de fevereiro deste ano, foi emitido  parecer favorável pelo voto dos conselheiros Antonio Roque Citadini, presidente e relator, e Sidney Estanislau Beraldo e do auditor substituto de conselheiro Valdenir Antonio Polizeli.

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A decisão do TCE-SP foi encaminhada à Câmara Municipal. Em Mariápolis, os vereadores acolheram o parecer do órgão fiscalizador e aprovaram as contas municipais de 2019, por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2021.

Segundo o Tribunal de Contas, a prefeitura atendeu aos índices obrigatórios, sendo aplicados no Ensino: 30,03%; FUNDEB: 100%; Magistério: 82,93%; Pessoal: 48,72%; Saúde: 20,95% e Execução Orçamentária: Déficit de 6,67% (amparado em superávit financeiro do exercício anterior).

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