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Justiça condena responsáveis por racismo contra a jornalista Maju Coutinho

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão. Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade.

Por: Da Redação | Com informações do TJSP atualizado: 11 de março de 2020 | 09h38
Utilizando perfis falsos nas redes sociais, os réus acessaram a página da emissora e proferiram injúrias contra Maju Coutinho, referindo-se a sua raça e cor  (Globo/Fábio Rocha). Utilizando perfis falsos nas redes sociais, os réus acessaram a página da emissora e proferiram injúrias contra Maju Coutinho, referindo-se a sua raça e cor (Globo/Fábio Rocha).

A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens pelos crimes de racismo e injúria racial contra jornalista Maria Júlia Coutinho, da Rede Globo. A informação está no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (veja aqui).

Os dois homens foram condenados por corrupção de menores, por terem induzido três adolescentes à prática do mesmo crime. As penas variam de cinco a seis anos de reclusão em regime semiaberto, mais multa. Outros dois indiciados foram absolvidos por falta de provas.

A sentença tem data de 9 de março, assinada pelo juiz Eduardo Pereira Santos Júnior (veja íntegra). Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade, porque estão ausentes os pressupostos da prisão preventiva.

Consta dos autos que, utilizando perfis falsos nas redes sociais, os réus acessaram a página da emissora e proferiram injúrias contra a vítima, referindo-se a sua raça e cor. O Ministério Público recebeu mensagens eletrônicas de internautas apontando o delito e iniciou a apuração dos fatos. (Continua após a publicidade...)

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Na decisão, o magistrado afirmou que “os réus, deveras, incitaram e induziram a discriminação e o preconceito de raça e cor”. O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior escreveu: “Na liderança da comunidade cibernética denominada ‘Warning’, e sob pena de exclusão, ordenaram que seus membros efetuassem postagens de cunho preconceituoso e discriminatório contra a raça negra e a cor preta, o que efetivamente aconteceu, e de modo maciço e impactante”.

Para o juiz, ficou clara a intenção do grupo em buscar notoriedade com os ataques. “O ataque racista, desse modo, não estaria restrito a um gueto ou ao submundo da internet no qual transitavam os acusados. Ao atacar figura pública emblemática, os réus visavam – e de alguma forma obtiveram - ampla repercussão de suas mensagens segregacionistas.” O magistrado ressaltou, ainda, que restaram provados os crimes de racismo e injúria racial. “O racismo, no caso, deu-se em sua forma qualificada, eis que as frases de ódio racial e de cor foram publicadas na página virtual do Jornal Nacional da Rede Globo, ou seja, em ambiente de amplo acesso ao público. Está caracterizado também o crime de injúria racial.”

A sentença também destaca que o crime de corrupção de menores tem natureza formal e “consuma-se com a mera prática do delito em coautoria ou com a participação de criança ou adolescente, independente de prova da influência nefasta exercida pelo imputável sobre o menor”. (Com informações do TJSP).

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