A juíza de direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti, é uma das lideranças mobilizadas para ações que deem amplitude e alcance a temas que tratam da violência às mulheres, no “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher”, comemorado nesta quinta-feira (25).

Ela faz parte de um grupo que discute o tema e propõe ações para enfrentamento à violência contra a mulher, e atua para dar visibilidade a essas questões. Nesta quinta são duas iniciativas, em ambiente virtual. Uma roda de debates ocorreu pela manhã e a outra acontece no final da tarde, às 18h30.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a definição de violência contra a mulher é todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado o dano físico, sexual e psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública seja na vida privada.

A data

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 e é celebrado anualmente no dia 25 de novembro. A data faz homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas por se oporem à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo na República Dominicana. A comemoração tem como objetivo alertar e erradicar os casos de violência contra as mulheres no mundo todo. 

Morte de mulheres

De acordo com a última edição do Atlas da Violência, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 3.737 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2019 e outras 3.756 foram mortas de forma violenta “mas sem indicação da causa – se homicídio, acidente ou suicídio”.

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Julgamento de feminicídio em Adamantina

Ontem (24), um caso de feminicídio foi julgado pelo tribunal do júri, no Fórum de Adamantina. Dois homens foram condenados pelo assassinato de uma mulher ocorrido em setembro de 2019, na cidade, em crime de feminicídio. Um dos réus recebeu pena de 22 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e o outro envolvido pena de 10 anos e 8 meses, também em regime fechado. A sessão do júri popular foi presidida pela juíza Ruth Menegatti.

Semana Justiça pela Paz em Casa

O julgamento nesta quarta-feira do caso de feminicídio ocorreu concomitantemente dentro da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. Essas ações também ocorrem na Comarca de Adamantina.