Ensino

Fiscalização surpresa do Tribunal de Contas vistoria 393 escolas em 319 municípios de SP

Fiscalização simultânea mobilizou 392 agentes da fiscalização do Tribunal de Contas.

Por: Da Redação atualizado: 8 de agosto de 2022 | 09h04
Uma das escolas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas: agentes encontram material didático espalhado pelo chão (Divulgação/TCESP). Uma das escolas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas: agentes encontram material didático espalhado pelo chão (Divulgação/TCESP).

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira (4) fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais (acompanhe em tempo real). A ação envolveu um corpo técnico de 392 agentes da fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 319 municípios do Estado

Com início às 7h, a fiscalização ordenada cheogu a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

A vistoria incluiu ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet. 

Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – foam transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas e podem ser acompanhadas pelo site do TCESP por meio do link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.

A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.

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Fiscalizações Ordenadas

Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa para avaliar não só a legalidade, mas a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos.

Já foram temas de Fiscalizações Ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; resíduos sólidos; e segurança, entre outras. Todos os relatórios e atividades, desde 2016, estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.

Clique aqui para ver as fotos da fiscalização

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