Estudantes do ensino médio das escolas estaduais José Firpo e Prof. Carlos Umberto Carrara, de Lucélia, participaram na manhã desta segunda-feira (22) de uma atividade monitorada no Fórum de Adamantina, dentro do programa TJSP nas Escolas – “Encontro de cidadania – Direitos fundamentais e sociais”.

Os estudantes conheceram a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário local, em ação conduzida pelas servidoras forenses Luciana Ramazzoti e Dulcinéia Theodoro, e em seguida assistiram palestra com o tema “Cidadania e Democracia” aplicada pela chefe do Cartório Eleitoral local, Ariane Mazzo José.

Juíza da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti (Siga Mais).Palestra com a chefe do Cartório Eleitoral de Adamantina, Ariane Mazzo José (Siga Mais).

A idealizadora local da ação, juíza de direito Ruth Duarte Menegatti, também participou. Os estudantes participaram da programação acompanhados por professores e representantes das duas escolas de Lucélia e da Diretoria Regional de Ensino de Adamantina.

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No encontro, iniciado no plenário do tribunal do júri, Luciana Ramazzoti expôs sobre a estrutura do Fórum de Adamantina e o funcionamento do Poder Judiciário. Houve espaço para perguntas dos estudantes, e na sequência o grupo visitou as dependências do lugar (gabinetes dos juízes, cartórios e demais setores).

Luciana Ramazzoti apresenta o gabinete da juíza Ruth Menegatti (Siga Mais).Estudantes têm contato com a estrutura do poder judiciário em Adamantina (Siga Mais).Dulcinéia Theodoro com um grupo de alunos no piso térreo do Fórum (Siga Mais).

Encerrada a visita monitorada o grupo retornou ao plenário do tribunal do júri. A chefe do Cartório Eleitoral de Adamantina conduziu sua palestra onde abordou sobre cidadania e democracia, processo eleitoral, entre outros temas relacionados ao conteúdo central da proposta.

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O Fórum de Adamantina possui três varas, cada uma delas com atuação em áreas distintas, no âmbito da Comarca (Adamantina, Mariápolis e Flórida Paulista) e equipes próprias em diferentes atuações. Atualmente, são cerca de 12 mil processos em andamento, operados por três juízes e 55 servidores concursados. A estrutura tem ainda o apoio de 12 auxiliares terceirizados (segurança e vigilância, limpeza e motorista) e 8 estagiários.

Atividades no plenário do tribunal do júri (Siga Mais).

Entre as áreas cíveis com maior demanda no Fórum local estão as execuções de dívidas, execuções fiscais, família (separação/divórcio), alimentos e execução alimentícia, nulidade de empréstimos e indenizações.

Entre as áreas criminais mais frequentes, no judiciário local, estão a violência doméstica e tráfico de drogas. E mais recentemente, as demandas relacionadas a maus tratos a animais.

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Além das três varas, o Fórum de Adamantina conta também com o juizado especial cível e criminal, onde são demandadas causas de pequeno valor e sem a necessidade de um advogado; o setor de distribuição de mandados, composto por 7 oficiais de justiça com atribuições de realizar intimações para ciência de processos, audiências, entre outras tarefas; o setor técnico, com psicólogo e assistente social forenses, que produzem laudos para auxiliar os juízes na tomada de decisões, em temas como guarda de filhos, visita de pais separados aos filhos, violência sexual e outros; e a seção de administração geral, que trata da organização e funcionamento das instalações, manutenção, compras, controle de acesso, controle de materiais e outras atribuições de gestão organizacional.

Fórum da Comarca de Adamantina (Arquivo/Siga Mais).

O espaço do Fórum conta ainda com a sala do advogado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma unidade do Banco do Brasil para recolhimentos de guias e três promotorias de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Conforme seu site institucional, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos. O número de ações demandadas no Judiciário estadual paulista corresponde a 25% do total de processos em andamento em toda a Justiça brasileira, incluindo cortes federais e tribunais superiores (dados do relatório “Justiça em Números 2020”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça). Consequentemente, é o tribunal com a maior força de trabalho: 2,5 mil magistrados e aproximadamente 40 mil servidores, em 320 comarcas do Estado.