Educação

Terceirizados que atuam em escolas da região denunciam não recebimento de direitos trabalhistas

Direitos, como férias, 1/3 de férias e 13º não foram pagos, além do não depósito do FGTS.

Por: Da Redação atualizado: 13 de janeiro de 2020 | 09h55
Parte do grupo de trabalhadoras, na porta da Diretoria Regional de Ensino de Adamantina (Reprodução). Parte do grupo de trabalhadoras, na porta da Diretoria Regional de Ensino de Adamantina (Reprodução).

Um grupo de 13 trabalhadoras contratadas por uma empresa terceirizada que presta serviços em escolas estaduais da região procurou a Diretoria Regional de Ensino de Adamantina, onde denunciou o não pagamento do décimo terceiro salário, férias, cesta básica, vale-alimentação e o não depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O encontro entre o grupo de funcionárias e a dirigente regional de ensino, Irmes Mary Moreno Roque Mattara, foi na última quinta-feira (9). O Siga Mais teve acesso à ata da reunião, onde as trabalhadoras detalham o não recebimento dos direitos trabalhistas e denunciaram também as condições de trabalho.

O grupo de trabalhadoras é contratado pela empresa RPL Comércio e Serviços Eireli – ME. As 13 trabalhadoras que participaram do encontro desenvolvem atividades de limpeza em seis escolas estaduais de quatro cidades da região: Adamantina, Osvaldo Cruz, Dracena e Salmourão.

No encontro, as trabalhadoras relataram que não receberam as verbas salariais referentes a férias, 1/3 de férias, 13º salário (sendo pagos apenas R$ 100), cesta básica, vale-alimentação, e que a empresa não vem realizando os depósitos de FGTS. (Continua após a publicidade...)

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O grupo denunciou ainda a conduta do fiscal da empresa, que estaria tentando coagir funcionários a assinar documentos sem que tivessem tempo hábil para leitura de seu teor. Sobre a estrutura de trabalho, citaram que ocorre falta de materiais, levando diretores das escolas a comprarem produtos para a limpeza dos ambientes escolares.

Ainda de acordo com o grupo, em contato com representantes da empresa, alegam que a Secretaria Estadual de Educação, por meio da Diretoria de Ensino, está com os pagamentos atrasados.

Diretoria de Ensino se manifesta

Em contato com a Secretaria Estadual de Educação, a assessoria de imprensa enviou nota, onde informa as providências tomadas em relação ao caso, inclusive a aplicação de multa à empresa, e que estuda realizar uma nova licitação. “A Diretoria Regional de Ensino de Adamantina informa que a empresa terceirizada já foi notificada e multada quanto à falta do não pagamento aos funcionários. Todas as medidas administrativas estão sendo tomadas. A Diretoria irá analisar uma forma de contratação de uma nova empresa. A administração regional está à disposição dos funcionários da empresa RPL para quaisquer esclarecimentos”, finaliza.

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