Coronavírus

STF derruba liminar do TJ-SP e manda Prefeitura de Marília seguir Plano SP

Com a decisão do STF, cidade de Marília terá que voltar à fase vermelha do Plano SP.

Por: Visão Notícias | Marília atualizado: 26 de junho de 2020 | 11h39
Ministro Luiz Fux, do STF, cassou liminar que autorizava funcionamento do comércio em Marília (Coutinho/SCO/STF). Ministro Luiz Fux, do STF, cassou liminar que autorizava funcionamento do comércio em Marília (Coutinho/SCO/STF).

O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luiz Fux, cassou nesta quarta-feira (24) à noite a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça e determinou que a Prefeitura de Marília siga na íntegra o Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. Com isso, assim que for intimado o prefeito Daniel Alonso terá que reclassificar a cidade para a fase "vermelha" do plano. A prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão.

O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e inicialmente endereçado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Mas, por ser mariliense, ele se considerou impedido. (Continua após a publicidade...)

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Dessa forma, a decisão caberia ao vice, ministro Luiz Fux. Ele entendeu que o Município deve seguir o que determina o Governo do Estado. "Ademais, o presente pedido de suspensão de liminar não objetiva a reforma ou a anulação da decisão impugnada, não sendo, portanto, instrumento para reapreciação judicial. O requerente pretende tão somente a suspensão da eficácia da decisão contrária ao Poder Público, comprovando, de plano, que o cumprimento imediato da decisão importará grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas", afirma o vice-presidente do STF em sua decisão.

Pela fase "vermelha" ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais. A Procuradoria do Município vai aguardar a intimação para analisar os recursos que serão apresentados.

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