Coronavírus

Sincomercio protocola na Prefeitura novo pedido para reabertura do comércio de Adamantina

Pedido do Sincomercio é para que Município ingresse com medida junto ao TJ/SP.

Por: Da Redação atualizado: 20 de maio de 2020 | 09h26
Novo pedido do Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato Patronal do Comércio Varejista) foi protocolado na Prefeitura de Adamantina (Reprodução). Novo pedido do Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato Patronal do Comércio Varejista) foi protocolado na Prefeitura de Adamantina (Reprodução).

O Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato Patronal do Comércio Varejista) protocolou novo pedido à Prefeitura de Adamantina, onde requer estudos para que o Município ingresse com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) para tentar flexibilizar as medidas restritivas ao comércio, impostas pela quarentena estadual. As medidas fixadas pelo governador João Dória foram reproduzidas na cidade, com a edição de decretos municipais.

No documento, segundo divulgou nesta sexta-feira, 15, o Impacto Notícias, o Sincomercio busca sensibilizar a Prefeitura para que a medida liminar, a ser pleiteada no TJ-SP, permita a retomada gradual das atividades econômicas não essenciais na cidade, que desde o dia 22 de março estão impedidas de funcionar.

A entidade também reitera as consequências da paralisação para as atividades econômicas na cidade. “Solicitamos que este Município também requeira e busque conseguir autorização visando autorizar a abertura do comércio, mesmo que paulatinamente, para que sejam minimizados os prejuízos que referida classe vem sofrendo, alguns, possivelmente, sem nem possibilidade de recuperação”, justifica.

Adamantina notifica e multa empresas

O Impacto Notícias destacou a nova posição do prefeito de Adamantina. “Apesar do prefeito Márcio Cardim dizer que é a favor da flexibilização, conforme entrevista ao jornal Diário do Oeste nesta sexta-feira (15), a Administração Municipal já notificou 120 empresas e multou oito por funcionamento irregular”, informa.

Ainda segundo apurou o Impacto Notícias, na última semana a fiscalização foi redobrada, segundo a Prefeitura, devido no “último final de semana o número de denúncias de empresas que estavam trabalhando irregularmente aumentou muito, o que necessitou de intensificação nos trabalhos”. (Continua após a publicidade...)

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Flexibilização ocorre na região

A medida pleiteada pelo Sincomercio cita como exemplos as cidades de Tupã e Presidente Venceslau, que obtiveram autorização judicial para a retomada gradual das atividades, em ambiente controlado, como limitação do acesso de pessoas, aos estabelecimentos, e cumprimento integral das recomendações sanitárias, como uso de álcool gel, máscaras e distanciamento (sem aglomerações). Em Tupã esse modelo permitiu a reabertura do comércio na segunda-feira, 11, semana passada (reveja).

O caso de Tupã foi destacado no documento do Sincomercio, como exemplo de ação que tem permitido a retomada gradual das atividades do comércio na cidade. “Assim, foi editado, naquele Município, um Decreto que prevê Normas Gerais aplicáveis a todos os Estabelecimentos do Município com normas exclusivas, ou seja, para todos os Estabelecimentos ficou mantida a adoção de medidas de higienização com água e sabão ou álcool em gel 70%, uso obrigatório de máscaras, isolamento social, principalmente dos membros do grupo de risco e distanciamento mínimo de 1,5m, os estabelecimentos também não poderão exceder ocupação de 30% da sua capacidade máxima, e devem proibir a entrada de crianças de até 12 (doze) anos, idosos e demais pessoas do grupo de risco, exceto em casos de serviços essenciais”, exemplifica o ofício.

Já em Presidente Epitácio a reabertura se deu na última sexta-feira, 15 (reveja). Bastos também obteve decisão judicial, que foi revogada depois, mas o Município editou novo decreto que permite o funcionamento controlado do comércio (veja mais).

Nessa mesma linha, Lucélia ingressou com medida judicial no TJ/SP neste domingo, 17, onde também busca a flexibilização da quarentena a cidade (reveja).

Casos em Adamantina

Segundo a mais recente atualização de casos do novo coronavírus (Covid-19) divulgada na sexta-feira, 15, ela Secretaria Municipal de Saúde de Adamantina, a cidade tem 29 casos positivos da doença, dos quais 13 com pacientes curados e 2 óbitos confirmados. Há ainda 12 casos aguardando resultados de exames e 31 casos negativos. Ao todo são 72 casos notificados, com o monitoramento encerrado em 44 deles (reveja).

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