Desde a última quinta-feira (14) até este domingo (17), o setor de fiscalização da Prefeitura de Osvaldo Cruz lacrou 14 estabelecimentos comerciais da cidade.

Segundo nota à imprensa, na quinta-feira (14) três estabelecimentos foram lacrados, do ramo de restaurante e lanchonete. O motivo foi a consumação local posterior às 20h.

Na sexta feira (15), quatro bares foram lacrados, por motivos diversos, aglomeração, sem uso da máscara por parte de clientes, funcionários e proprietários, consumação local e atendimento presencial.

No sábado (16), três bares foram lacrados, pelos mesmos motivos do dia anterior. E neste domingo (17), quatro bares foram lacrados também pelos mesmos motivos.

“Inicialmente acreditávamos que as primeiras lacrações iriam surtir efeito, mas aparentemente a falta de divulgação está fazendo com que principalmente os bares venham trabalhando de forma irregular”, destaca a nota.

Dentro das determinações do Plano SP, apenas os serviços essenciais podem funcionar:

- Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias, serviços de limpeza e hotéis (mais detalhes abaixo);

- Alimentação: supermercados e congêneres. Restaurantes, bares e padarias só poderão atuar através de sistemas de “delivery” e “Drive Thru”;

- Abastecimento: transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal;

- Serviços de segurança privado;

- Todos os meios de comunicação social.

Estão proibidos de atendimento presencial ao público:

- Comércio varejista em geral;

- Prestadores de serviços;

- Consumo local em restaurantes e similares;

- Consumo local em bares e similares;

- Consumo local em supermercados e padarias;

- Salões de beleza e barbearias;

- Academias de esportes de todas as modalidades;

- Eventos, convenções e atividades culturais e outras que gerem aglomeração. (Continua após a publicidade...)

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Atividades religiosas

Em nota, a Prefeitura de Osvaldo Cruz destaca que as atividades religiosas de qualquer natureza são consideradas essenciais a teor do §1º do artigo 3º do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020 e suas posteriores alterações, assim como do Decreto Municipal nº 4.553 de 16 de janeiro de 2021, devendo serem obedecidos todos protocolos sanitários pelo Ministério da Saúde e Plano SP.

Porém, estando o Município de Osvaldo Cruz atualmente na Fase Vermelha do Plano SP, o Governo de São Paulo recomendou “a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos, e não o fechamento de templos e igrejas. A recomendação é para que as cerimônias sejam realizadas pela internet. Esses locais também podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa em formato individual, seguindo regras sanitárias e de distanciamento social para mitigar a circulação do vírus”.

Funcionamento de clínicas médicas, odontológicas e afins

Na mesma linha de orientação, uma outra nota da Prefeitura de Osvaldo Cruz destaca que são consideradas atividades essenciais as de assistência à saúde, como clínicas médicas, odontológicas e estabelecimentos de saúde congêneres, a teor do §1º do artigo 3º do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020 e suas posteriores alterações, assim como do artigo 2º do Decreto Municipal nº 4.553 de 16 de janeiro de 2021, devendo serem obedecidos todos protocolos sanitários determinado pelo Ministério da Saúde e Plano SP.

Assim, estando o Município de Osvaldo Cruz atualmente na Fase Vermelha do Plano SP – informa a Prefeitura, em nota –, os atendimentos devem ser restritos a casos de urgência e emergência, de forma individual, seguindo regras sanitárias e de distanciamento social para mitigar a circulação do vírus.

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