Justiça libera quase R$ 700 mil de multa e destina para a Santa Casa de Osvaldo Cruz
Recursos serão usados para a compra de respiradores artificiais e outros equipamentos.
Uma decisão do Poder Judiciário da Comarca de Osvaldo Cruz, atendendo pedido do Ministério Público da cidade, autorizou a destinação de R$ 675.911,33 para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.
Os recursos financeiros são referentes a multa pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e depositados em conta judicial. (Continua após a publicidade...)
Agora, serão usados na aquisição de respiradores artificiais e outros equipamentos e serviços que sejam necessários, com o objetivo de garantir o atendimento de pacientes eventualmente acometidos pela Covid-19, a doença transmitida pelo coronavírus.
Segundo a Promotoria de Justiça da Comarca de Osvaldo Cruz, a prestação de contas do uso dos recursos deverá ser realizada no prazo de 90 dias.