Coronavírus

Justiça de Flórida Paulista destina R$ 50 mil de conta judicial para a Santa Casa da cidade

Santa Casa usará recursos repassados pelo Poder Judiciário para compra de medicamentos e insumos.

Por: Da Redação atualizado: 16:22
Decisão do poder judiciário de Flórida Paulista garante recurso extra de R$ 50 mil para a Santa Casa de cidade (Reprodução/Folha Regional). Decisão do poder judiciário de Flórida Paulista garante recurso extra de R$ 50 mil para a Santa Casa de cidade (Reprodução/Folha Regional).

Uma decisão do Poder Judiciário de Flórida Paulista, com data de 24 de março, destinou R$ 50 mil de conta judicial para a Santa Casa da cidade, objetivando a aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos em prevenção e atuação frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O hospital tem estrutura e suporte financeiro limitados e pediu o apoio do Poder Judiciário, com a destinação de recursos financeiros provenientes de conta judicial onde são depositados os valores originados de condenações, transações penais e acordos de não persecução penal.

A decisão é do juiz Rodrigo Antonio Menegatti e está amparada em provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que prevê a destinação desses recursos para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, em sintonia ainda com recente posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendou a utilização dessas verbas ao combate à pandemia do Covid-19. O Ministério Público também se manifestou favoravelmente. (Continua após a publicidade...)

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No pedido encaminhado ao Judiciário, a Santa Casa de Flórida Paulista fundamentou a solicitação e acrescentou uma listagem de medicamentos e insumos. Com a decisão, o juiz mandou levantar R$ 50 mil em favor do hospital, que deverá prestar contas sobre a utilização dos recursos financeiros no prazo de 120 dias.

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