Uma decisão da mesa diretora da Câmara Municipal de Adamantina vai permitir que o legislativo local devolva à Prefeitura os saldos dos recursos financeiros não utilizados, a partir deste mês de abril. Esses valores, como parte do duodécimo, são repassados mensalmente pala Prefeitura, à Câmara, para o custeio de suas atividades.

Essa decisão vai permitir uma devolução inicial prevista de R$ 120 mil, sendo R$ 30 mil já referente a abril, somados aos R$ 30 mil nos demais meses, até julho.

A última devolução integral feita pela Câmara, à Prefeitura, foi de R$ 332.597,65, referente aos doze meses de 2019. (Continua após a publicidade...)

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Habitualmente, o saldo não utilizado é devolvido ao final do ano, para a Prefeitura, mas a decisão de antecipar a devolução foi tomada para que esses recursos, desde já, possam ser utilizados pelo executivo nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus e, sobretudo, no suporte assistencial a famílias em vulnerabilidade social.

Para essa medida, a Câmara Municipal consultou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que deu sinal verde.

Além da decisão pela devolução, a Câmara Municipal também suspendeu viagens e outras iniciativas que possam gerar despesas extras, nesse período de restrições.

Texto atualizado às 11h14 do da 09/04/2020, para correção de dados. 

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