Cidades

Vereadores levam à Caixa, Ministério Público e Prefeitura problemas em casas populares do Itamarati

De novo: problemas já foram comunicados aos órgãos competentes em janeiro do ano passado.

Por: Da Redação atualizado: 22 de janeiro de 2021 | 15h10
Imagens que estão no relatório produzido pelos vereadores e encaminhado aos órgãos responsáveis (Reprodução). Imagens que estão no relatório produzido pelos vereadores e encaminhado aos órgãos responsáveis (Reprodução).

Em três ofícios dirigidos à Prefeitura de Adamantina, ao Ministério Público da Comarca local e à Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal de Presidente Prudente, os vereadores Alcio Ikeda, Rafael Pacheco e Antônio Leôncio da Silva (Bigode da Capoeira), todos do Podemos, comunicam aos órgãos sobre as constatações de problemas estruturais no conjunto habitacional “Murilo Jaccoud”, ao lado do Jardim Itamarati, entregue em agosto do ano passado aos moradores.

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Eles estiveram no local para constatação dos danos, registros em imagens e ouvir os mutuários. Ao final, produziram um relatório encaminhado, em forma de ofício, aos três órgãos.

O residencial tem 45 casas, e nas chuvas do último sábado (16) parte dos moradores do local sofreram com inundações decorrentes de enxurradas. Pelo menos um imóvel foi alagado e teve o muro derrubado. Na segunda-feira (18), em nota, a Prefeitura informou que iria notificar a empresa construtora (reveja).

De novo

Em janeiro do ano passado, quando o conjunto habitacional estava em fase final de construção, e ainda não habitado, uma chuva deixou evidências e alertas, que foram fiscalizados por vereadores, à época, e o caso comunicado aos órgãos responsáveis (relembre). Em seguida, uma representante da construtora recebeu os vereadores e assegurou a qualidade construtiva do empreendimento (relembre).

O que diz o novo relatório após as chuvas de janeiro deste ano?

O conteúdo do relatório dos vereadores, dirigidos à Caixa e à Prefeitura, é semelhante. Os vereadores citam, inicialmente, documentos já encaminhados aos dois órgãos, no ano passado, e relatam problemas estruturais nas vias públicas e nos imóveis – o que caracteriza assunto de interesse coletivo (público). Já ao Ministério Público, o documento pede providências. O mesmo é enviado acompanhado das cópias dos ofícios formalizados à Prefeitura e Caixa, para ciência da promotoria.

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Os problemas relatados envolvem provável insuficiência do sistema de drenagem pluvial nas vias públicas, em especial na Rua Dirceu de Souza Pereira, proximidades dos números 82, 92 e 102. “Em qualquer chuva com o volume pouco mais elevado, a rua se alaga trazendo prejuízos nas residências dos moradores”, diz o relatório.

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Um segundo tópico envolve infiltrações em residências, o que já havia sido informado à Caixa em fevereiro do ano passado. “Ocorre que mesmo meses após a entrega, com as chuvas, o problema persiste em diversas locais”, escrevem os vereadores.

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Um terceiro ponto crítico envolve alagamentos e problemas nos muros. De acordo com o relatório, diversas residências apresentam problemas no fundo das edificações, onde ocorrem alagamentos devido a insuficiência ou falha na drenagem das águas pluviais. Como consequência, os muros construídos apresentam risco de desmoronar. Eles relacionaram cinco imóveis. Em um deles, o muro foi destruído nas chuvas do último final de semana.  (Continua após a publicidade...)

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O empreedimento

Segundo informa o site da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (reveja), o conjunto habitacional “Adamantina O” foi construído a partir de parceria entre os governos estadual, federal e municipal. A CDHU repassou o terreno doado pela prefeitura à Caixa Econômica Federal e realizou o sorteio das casas. A Secretaria de Estado da Habitação aportou, por meio da agência Casa Paulista, R$ 1,2 milhão nas moradias. O banco federal aplicou R$ 3,3 milhões e foi responsável pela licitação e acompanhamento das obras. O investimento total na obra foi de R$ 4,5 milhões.

As moradias são destinadas às famílias com renda mensal até R$ 1.800. Elas têm até 120 meses para quitar o imóvel, sendo que as prestações variam entre R$ 80,00 e R$ 270,00 por mês. 

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