Cidades

Nova dinâmica e novas regras podem disciplinar a coleta e destinação e restos de construção civil

Prefeitura quer sistematizar o acondicionamento, transporte e destinação de resíduos sólidos.

Por: Assessoria de Imprensa | Pref. de Adamantina atualizado: 15 de fevereiro de 2017 | 14h33
Prefeitura quer sistematizar o acondicionamento, transporte e destinação de resíduos sólidos depositados em caçambas (Foto: Ilustração). Prefeitura quer sistematizar o acondicionamento, transporte e destinação de resíduos sólidos depositados em caçambas (Foto: Ilustração).

A Prefeitura do Município de Adamantina, por meio do Departamento de Gestão de Resíduos, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços, tem intensificado as ações voltadas ao meio ambiente, principalmente no que se refere à destinação de resíduos sólidos, considerando, inclusive, a interdição definitiva do bolsão de galhos. Na nova área, localizada na Vicinal José Bocardi, já possui triagem por servidor municipal para o depósito de resíduos das 7h às 11h e das 13h às 17h30.
A Prefeitura promoveu duas reuniões com representantes de empresas de caçamba do município e também com os podadores de árvores e afins, com vistas a expor o novo sistema de acondicionamento, transporte e destinação de resíduos que pretende implementar por meio de projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal.
Pelo projeto, as empresas proprietárias de caçambas estáticas que efetuam coleta de entulho nas obras de construção, reforma e demolição no município de Adamantina, deverão identificar a lateral de suas caçambas com o nome da empresa e telefone, com a mensagem “proibido jogar lixo” e a sinalização com faixas refletivas.  A proposta é que em todas as suas laterais devam ser colocadas quatro faixas de cinco centímetros de largura e trinta centímetros de comprimento.
De acordo com o projeto, as caçambas deverão ser colocadas nas ruas e no passeio na rua próximo da guia, sempre que for permitido estacionamento de veículos ou similares no local, fora das esquinas, a 20 (vinte) cm do meio fio, de modo a permitir o escoamento das águas pluviais. É vedada a colocação de caçambas sobre as caixas coletoras de águas pluviais (bocas de lobo) ou outros dispositivos de drenagem, no recuo das calçadas, nas garagens ou dentro dos terrenos das obras sempre que for possível.
Se aprovado, será obrigatório o uso de lonas ou similares, afixadas sobre as caçambas quando estas estiverem transportando areias, pedras, terras ou entulhos, de modo a não permitir que sejam arremessados para fora da carga quando nelas transportados. Os entulhos e resíduos deverão ser imediatamente removidos pelos responsáveis dos imóveis geradores e adequadamente destinados, os Resíduos de Construção Civil serão obrigatoriamente separados, conforme Normas da NBR 15112 e 15114, da seguinte forma:

Classe A – são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
Classe B – são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso;
Classe C – são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação;
Classe D – são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.

Os proprietários das obras serão responsáveis pela organização de seus Resíduos de Construção Civil nas caçambas, e responderão solidariamente os coletores quando, a entrega no destino for efetuada irregularmente.


 

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