Ministério Público rejeita novamente denúncia contra prefeito de Mariápolis
Conselho Superior do Ministério Público rejeita denúncia contra prefeito de Mariápolis.
Após denúncia apresentada na Promotoria de Justiça de Adamantina pelo morador Reinaldo Cini, referentes possíveis irregularidades eventualmente praticadas pelo atual prefeito Val Dantas, a mesma foi indeferida.
A representação Civil Nº. 43.0182.0000545/2019-5, teve a representação indeferida pela Promotoria de Justiça de Adamantina no dia 10 de julho de 2019.
Dando continuidade, o representante interpôs recurso, sendo o mesmo desprovido pelo julgamento do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), da representação civil, em 3 de setembro. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE), hoje, 5, quinta-feira e não cabe recurso. (Continua após a publicidade...)
Afastamento
Na data de ontem, quarta-feira, 4, uma CEI - Comissão Especial de Inquérito - composta pelos vereadores Paulino Vieira da Silva, Maciel Lourenço e Maria Aparecida Firmino Neres que apurava a mesma denúncia, apresentou um relatório final e colocou na votação para o afastamento do prefeito. Após aprovação por unanimidade, foi instalada uma CP - Comissão Processante (reveja).
Segundo informações, o prefeito seria comunicado nesta quinta-feira, sobre a decisão e também ao Ministério Público e Justiça Eleitoral da Comarca, porém, até o presente momento, nada foi recebido.
O prefeito afastado terá direito a ampla defesa e contraditório, de acordo com a legislação vigente. O advogado que atua em defesa do prefeito Val Dantas declarou que ainda não teve acesso ao processo produzido pela CEI e aguarda disponibilização do legislativo. A partir daí, após contato com a íntegra do processo, analisará quais medidas deverá tomar. A tendência é de que a defesa do prefeito ingresse judicialmente com pedido de liminar para retorno ao cargo.