Cidades

Fisco paulista recupera R$ 34,4 milhões de 19 contribuintes inadimplentes na região de Prudente

Em todo o Estado foram firmados acordos para regularização de mais de R$ 380 milhões em débitos.

Por: Da Redação | Com informações da Secretaria da Fazenda SP atualizado: 21:37
O Fisco paulista realizou 147 plantões fiscais e 255 reuniões presenciais com dirigentes das empresas (Divulgação). O Fisco paulista realizou 147 plantões fiscais e 255 reuniões presenciais com dirigentes das empresas (Divulgação).

A Secretaria da Fazenda e Planejamento concluiu na última sexta-feira (28) os resultados da operação Inadimplentes. Em dois meses foram firmados acordos para regularização de mais de R$ 380 milhões em débitos. O resultado expressivo é fruto do trabalho de combate às elevadas dívidas de ICMS por meio de ações fiscais mais incisivas e fornecimento de soluções para a quitação dos débitos junto aos contribuintes devedores.

No total, dos 279 acordos firmados, R$ 44 milhões foram pagos à vista. Os outros R$ 338 milhões foram negociados de maneira parcelada, em até 60 vezes. A taxa de sucesso nas abordagens é da ordem de 65%. "Esse tipo de iniciativa é importante, pois além de prover recursos necessários ao funcionamento do Estado também contribui para criar um ambiente concorrencial mais leal entre os agentes econômicos", destacou o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

O Fisco paulista realizou 147 plantões fiscais e 255 reuniões presenciais com dirigentes das empresas. Cerca de 30 contribuintes foram notificados sobre a implementação de Regime Especial de Ofício, com o objetivo de facilitar ou de compelir à observância da legislação tributária. No caso do devedor contumaz, o Fisco pode, por exemplo, adotar regimes especiais que consistam em: diferir o pagamento do ICMS para os destinatários ou alterar o período de apuração (de mensal para semanal, por exemplo).

As ações fiscais ocorreram em 137 municípios do Estado. O Fisco acompanhou de perto o comportamento das empresas inadimplentes e adotou medidas graduais para tentar receber os valores devidos, realizando inclusive auditorias fiscais e contábeis para verificar se a empresa possui capacidade de pagar os impostos devidos.

R$ 34,4 milhões recuperados na região de Prudente

Na região de Presidente Prudente, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, foram recuperados R$ 34.460.470,00, dos quais R$ 11.808.341,00 mediante pagamento e R$ 22.652.130,00 mediante parcelamentos. A ação do fisco estadual na região, que regularizou esse montante, se deu em 19 contribuintes devedores, nas cidades de Alvares Machado, Dracena, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Panorama, Parapuã, Presidente Prudente, Rancharia, Tarabai e Tupi Paulista.  Veja aqui mais detalhes e dados sobre outras regiões.  (Continua após a publicidade...)

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A operação

Trabalhos de acompanhamento realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento identificaram diversas empresas ativas e com elevadas dívidas de ICMS. Iniciada em 2/5 a fase In Loco, a operação Inadimplentes selecionou inicialmente 346 empresas, as quais apresentam dívidas que somadas ultrapassam R$ 1 bilhão (R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa). Apesar de não recolherem os impostos devidos, essas empresas emitiram, apenas em 2019, mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais. Nestes dois meses a ação foi expandida, tendo alcançado 421 empresas.

No passado recente, foram executados trabalhos pontuais utilizando-se da mesma sistemática e que tiveram êxito ao reduzir as dívidas tributárias de contribuintes com o Estado, sem que fosse necessário recorrer a medidas mais penosas (penhora de recebíveis, entre outras).

Para a realização da operação Inadimplentes foram mobilizados cerca de 300 agentes fiscais de rendas de todas as Delegacias Regionais Tributárias e viaturas para plantões de fiscalização junto às entradas e às saídas dos estabelecimentos dos contribuintes.  

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