Cidades

FIRJAN: Osvaldo Cruz lidera região em ranking de gestão fiscal; Adamantina está 136 posições atrás

Osvaldo Cruz, Junqueirópolis e Tupã têm resultados melhores que Adamantina, no estudo da FIRJAN.

Por: Da Redação atualizado: 12 de novembro de 2019 | 18h47
FIRJAN aponta Osvaldo Cruz com o melhor desempenho em gestão fiscal na região da Nova Alta Paulista, e faz da cidade a 19ª do Estado (Arquivo/Siga Mais). FIRJAN aponta Osvaldo Cruz com o melhor desempenho em gestão fiscal na região da Nova Alta Paulista, e faz da cidade a 19ª do Estado (Arquivo/Siga Mais).

Osvaldo Cruz é o município da Nova Alta Paulista com o melhor índice de gestão fiscal, segundo levantamento e metodologia da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). O estudo denominado Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) traz dados de 5.337 municípios brasileiros, o que permitiu a composição de um ranking nacional e estadual, divulgado pelo órgão.

A cidade de Osvaldo Cruz está na 19ª posição estadual do ranking e tem o melhor desempenho entre os municípios da Nova Alta Paulista. Adamantina está 136 posições atrás, sendo a 155ª no ranking, perdendo também para Junqueirópolis (27ª) e Tupã (131ª). Dracena está mais atrás ainda, na 336ª posição. O município da Nova Alta Paulista com pior desempenho é Nova Guataporanga, na 607ª posição. O índice IFGF é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Os dados mais recentes, divulgados no mês passado, avaliaram informações disponibilizadas pelas prefeituras em 2018. Pelo IFGF, foram analisadas as contas municipais a partir de quatro indicadores: autonomia, gestão com pessoal, liquidez e investimentos.  A pontuação final atribuída a cada cidade varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. Veja tabela completa dos municípios da Nova Alta Paulista:

Fonte: IFGF/FIRJAN

Em uma análise geral, a FIRJAN destaca que a análise de 2018 não deixa dúvidas de que existem problemas de gestão fiscal: baixa capacidade de geração de receita para financiar a estrutura administrativa da prefeitura, além de alta rigidez do orçamento, o que dificulta um planejamento eficiente e penaliza investimentos. (Continua após a publicidade...)

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Um terço das cidades do país não se sustenta

No estudo dos dados, a FIRJAN revela que três em cada quatro municípios brasileiros apresentam gestão fiscal em dificuldades ou crítica. E um terço das cidades do país não se sustenta, já que a receita gerada localmente não é suficiente para custear a máquina pública municipal, onde estão inseridas a prefeitura e a câmara municipal de cada cidade.

O indicador que apresentou o pior desempenho nesta edição foi o IFGF Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. Nessa análise, constatou-se que 1.856 municípios (34,8%, ou seja, cerca de um terço do total) não se sustentam.

De maneira geral, englobando todos os indicadores, o IFGF aponta que 3.944 cidades (73,9% do total) apresentam gestão fiscal em dificuldade ou crítica.

Para Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, os resultados reforçam a urgência de o país aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. “Isso inclui, por exemplo, a Reforma Tributária contemplando os municípios, além da revisão das regras de distribuição de receitas entre os entes, das regras de criação e fusão de cidades e de competências municipais. Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”, avalia.

Outros documentos com análises especiais sobre os estudos, e o ranking geral do IFGF 2019, de 5.337 cidades brasileiras, estão disponíveis aqui.

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