Cidades

Famílias em vulnerabilidade: vereadores pedem criação do auxílio-gás e celulares para aulas remotas

Sugestão visa atender famílias em vulnerabilidade social, com o auxílio-gás, em Adamantina.

Por: Da Redação atualizado: 5 de maio de 2021 | 16h12
Proposta quer auxiliar famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha (Imagem de meineresterampe/Pixabay). Proposta quer auxiliar famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha (Imagem de meineresterampe/Pixabay).

Uma iniciativa dos vereadores Hélio Santos (PL), Alcio Ikeda (Podemos), Paulo Cervelheira (PV) e Cid José Santos (DEM), por meio da Indicação Nº 342/21, apresentada na sessão da Câmara Municipal de Adamantina nesta segunda-feira (3), sugere à Prefeitura a criação do auxílio-gás, benefício de caráter socioassistencial para famílias em vulnerabilidade, sobretudo em decorrência dos impactos da pandemia da Covid-19, que afetaram diretamente o emprego e a renda.

A Indicação tem efeito de sugestão, e agora será encaminhada ao Poder Executivo, que poderá acolher ou não a ideia. O texto apresentado pelos vereadores destaca que o objetivo da medida é atender famílias que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social, com o intuito de garantir condições mínimas para o atendimento de suas necessidades básicas fundamentais.

Em reação à origem dos recursos financeiros para a realização do programa, os vereadores sugerem que sejam utilizados os recursos a serem devolvidos pela Câmara Municipal, ao final do ano. Essa devolução pode ser antecipada pelo Poder Legislativo.  

Uma iniciativa municipal semelhante já tramita na Câmara Municipal de Botucatu, onde um proejo de lei para a instituição do auxílio-gás, a moradores locais, foi proposto pelo prefeito e tramita no poder legislativo.

No Senado Federal também tramita uma proposta na mesma linha. Trata-se do Projeto de Lei Nº 1.507/2021, proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê esse auxílio para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.  (Continua após a publicidade...)

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Celulares para apoio às aulas remotas

Outra proposta que também foi lida na Câmara Municipal nesta segunda-feira é a Indicação N° 343/21, de autoria dos vereadores Helio Santos e Cid Santos.

Em razão da continuidade das aulas remotas e com situações em que estudantes em situação de maior vulnerabilidade não possuem acesso à internet, os vereadores sugerem que o município faça a aquisição de aparelhos celulares ou outros dispositivos semelhantes, para apoiar os alunos no acesso aos conteúdos escolares.

Com esse apoio – destaca o texto da Indicação – será possível aos estudantes utilizar esses equipamentos eletrônicos nas aulas e atividades on-line, evitando qualquer tipo de prejuízo no aprendizado por conta do ensino remoto.

A Indicação também será encaminhada ao prefeito.

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