Cidades

Em Adamantina, moradores com prejuízos pelas tempestades poderão ter auxílio financeiro público

Auxílio consiste no valor de um a dois salários mínimos, concedido pelo prazo de até 12 meses.

Por: Natacha Dominato | Comunicação/Prefeitura de Adamantina atualizado: 6 de dezembro de 2023 | 19h10
Muro destru?do pela enchente em im?vel na Rua Fioravante Sp?sito (Siga Mais). Muro destru?do pela enchente em im?vel na Rua Fioravante Sp?sito (Siga Mais).

A Prefeitura de Adamantina encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa conceder auxílio pecuniário eventual e temporário aos cidadãos e às famílias que sofreram prejuízos em suas residências em razão de desastres, situações de emergência e calamidade pública como tempestades, enxurradas e alagamentos.

O projeto de lei tem a finalidade de apoiar a retomada das condições básicas de subsistência e garantia do mínimo necessário à manutenção da dignidade da pessoa humana.

O auxílio consiste no valor de um a dois salários mínimos, concedido pelo prazo de até 12 meses. 

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Contudo, o pagamento será condicionado à avaliação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e à formalização de Termo de Aceite, onde constará as condições de recebimento e de prestação de contas.

Marcas da enchente em imóvel na Rua Fioravante Spósito (Siga Mais).

A concessão do benefício seguirá os critérios estabelecidos no §4º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.745, de 22 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no âmbito do município.

“Desta forma, poderemos auxiliar as famílias que foram atingidas pelas chuvas intensas que atingiram o nosso município na última quinta-feira (30)”, afirma o prefeito Márcio Cardim.

Relembre

Considerando as chuvas intensas que atingiram a cidade no dia 29 de novembro, no perímetro urbano e rural do município, que danificaram diversas ruas e propriedades (relembre), a Prefeitura de Adamantina declarou situação de emergência nas áreas que foram afetadas.

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Foram registrados danos em diversas regiões da cidade como no Trevo de Acesso Principal, nas ruas Avenida Ademar de Barros cruzamento com a Fernão Dias, Alameda Expedicionários cruzamento com a Rua Euclides da Cunha e Av. Capitão José Antonio de Oliveira cruzamento com a Rua General Isidoro. 

As equipes da Prefeitura de Adamantina trabalharam em todas as frentes para que a normalidade fosse retomada o mais rapidamente possível. 

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