Com o objetivo de preparar os professores das redes municipal e estadual e também os funcionários da APAE para escutar a criança de forma qualificada em situações de violência ou suspeita visando a sua proteção, a Secretaria de Assistência Social de Adamantina promoveu uma capacitação.

O trabalho é realizado pela pasta em rede setorial e intersetorial, através do protocolo de escuta especializada.

De acordo com psicólogo da pasta, Jenner Spirandeli, a escuta especializada caracteriza-se por ser uma relação de cuidado, acolhedora e não invasiva, para a qual requer a disposição de escuta, respeitando-se o tempo de elaboração da situação traumática, as peculiaridades do momento do desenvolvimento e, inclusive o silêncio, sobretudo visando à não revitimização da criança/adolescente

“É importante ter o serviço no município, primeiramente porque o desejo é proteger nossas crianças e afastá-las de toda forma de violência, e isso só se consegue efetivamente com ações concretas, como a capacitação realizada. Além disso, está previsto pela Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia e direitos da criança vítima ou testemunha de violência. Essa lei faz parte do Estatuto da Criança e Adolescente e foi regulamentada pelo Decreto 9.603/2018. Ou seja, nosso desejo de proteger as crianças está previsto em lei e devemos cumpri-la”, afirma.

Ele explica que a capacitação proporcionou que toda a rede de educação esteja preparada para lidar com casos de violência contra criança e adolescente, desde identificar sinais de violência como a forma de acolher e depois de escutar essa criança e os trâmites que devem ser realizados para protegê-la efetivamente, acionando a rede de proteção.

“Em caso de suspeita ou flagrante violência contra criança e adolescente, o conselho tutelar deverá ser comunicado imediatamente. Mas se a denúncia ocorrer pela própria criança, nas escola os professores estão preparados para acolhê-la e dar seguimento às medidas de proteção, inclusive comunicando o Ministério Público”, diz.

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De acordo com o psicólogo, ao fazer a escuta especializada, tudo o que foi dito pela criança/adolescente é sigiloso. Um relatório é enviado ao Ministério Público para as providências cabíveis. Nem os outros professores nem o diretor tem acesso ao que foi dito, de forma a preservar a criança.

De acordo com Cristiane Andreotti, profissional instrutora e psicóloga, essa construção em rede consiste em fazer a lei sair do papel com ações coordenadas e efetivas com as várias políticas públicas.

“Sozinhos não podemos fazer muitas coisas, pois bem sabemos que existe uma incompletude e por isso um trabalho em conjunto é muito mais eficaz, uma relação muito mais horizontal, sem hierarquia, com mais importância ou menos importância, cada um dentro da sua expertise do seu conhecimento, na sua área de atribuição, assumindo conjuntamente a responsabilidade pela proteção integral das nossas crianças e adolescentes”, finaliza.