Dois médicos que exerciam atividade profissional em Iacri - Auriliana Maria Pires de Toledo e José Roberto Spin de Toledo - e um outro médico que atuava em Sorocaba - André Eduardo Pereira da Silva –, tiveram os registros profissionais cancelados na última sexta-feira (20) pelo Cremesp (Conselho Reginal de Medicina do Estado de São Paulo). 

Segundo publicou o órgão, em seu site, os três teriam forjado aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). Em Iacri, os médicos eram contratados por empresa que presta serviços junto ao Pronto-Atendimento Municipal. Pega de surpresa, a Prefeitura está estudando medidas em relação ao caso (veja mais abaixo).

André Eduardo, que atuava em Sorocaba, é formado na Bolívia pela Universidad de Aquino Bolívia (UDABOL).  Já Auriliana de Toledo e José Roberto de Toledo estudaram na Universidad Politécnica y Artística del Paraguay (UPAP).

De acordo com o Cremesp, munidos de falso documento de aprovação no Revalida, os três conseguiram certificar o diploma junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A fraude foi descoberta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que comunicou o Cremesp sobre a adulteração dos documentos de aprovação. No Brasil, ao todo, foram 10 casos detectados. (Continua após a publicidade...)

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Além de cassar o registro profissional, o Cremesp ainda comunicou o fato às autoridades policiais para diligências cabíveis. “Antes de emitir o registro profissional de quem se forma no exterior, checamos toda a documentação dos formados junto à universidade estrangeira. Além disso, confirmamos a validade do diploma estrangeiro junto à instituição de ensino brasileira credenciada, no caso a UFRN, para nos certificarmos de sua autenticidade. Após sermos notificados pelo Inep sobre a falsa aprovação desses graduandos no Revalida cancelamos, de imediato, seus registros profissionais e excluímos as informações desses indivíduos do nosso sistema. Também denunciamos os casos à polícia por exercício ilegal da medicina”, comenta o primeiro secretário e conselheiro do Cremesp, Angelo Vattimo.

O órgão informa que tem atuando para fortalecer o Revalida e impedir que o processo de revalidação de diplomas médicos estrangeiros seja flexibilizado. “Nossa maior preocupação é com a segurança do paciente. Por isso, vamos continuar intransigentes e vigilantes, combatendo casos como esses, cada vez mais comuns. Este triste flagrante é mais uma motivação que temos para continuarmos a defender instrumentos como o Revalida, que inibem o exercício da medicina por pessoas sem qualificação”, completa Vattimo.

Médicos eram contratados por empresa prestadora de serviços

Os dois médicos que tiveram o registro profissional cancelado pelo Cremesp eram contratados por uma empresa que desde 2017 presta serviços à Prefeitura de Iacri, no Pronto-Atendimento Municipal.

A empresa foi contratada mediante licitação púbica aberta e transparente (modalidade pregão), nos termos da Lei de Licitações (Lei Nº 8.666/93), para prestar serviços de escala médica na unidade de saúde, e conforme edital e contrato, deve disponibilizar médicos que estejam em situação de total regularidade profissional, o que não ocorreu.

O caso divulgado pelo Cremesp pegou de surpresa a própria Prefeitura, cujo Departamento Jurídico está analisando o contrato e estudando quais medidas administrativas e jurídicas devem ser adotadas.

 Os serviços à população, no Pronto-Atendimento Municipal, estão mantidos.