Cidades

Consórcio Infraestrutura Brasil vence licitação e vai administrar SP-294 pelos próximos 30 anos

Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros será duplicada e terá pedágios.

Por: Da Redação atualizado: 9 de janeiro de 2020 | 18h23
SP-294 será operada sob concessão pelos próximos 30 anos (Foto: Siga Mais). SP-294 será operada sob concessão pelos próximos 30 anos (Foto: Siga Mais).

Foi realizado nesta quarta-feira (8) o leilão do lote de rodovias estaduais paulistas “Piracicaba-Panorama (Pipa)”, que inclui a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). O trecho entre Marilia e Panorama será duplicado e receberá praças de pedágios. Outros investimentos, como novos trevos de acesso às cidades também estão previstos. Na região, trecho da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), entre Parapuã e Martinópolis também será duplicado, com novos acessos e praças de pedágio.

No total lote Piracicaba - Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence neste ano, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Além da SP-294 e SP-425, também receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331 e SP-284, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha. No total, são 1.273 quilômetros abrangidos na nova concessão.

O leilão recebeu duas propostas, pela outorga. A vencedora foi do Consórcio Infraestrutura Brasil, liderado pelo Fundo Pátria Investimentos e o fundo soberano de CIG, de Cingapura, com valor de outorga em R$ 1,1 bilhão. O lance inicial mínimo era de R$ 15 milhões, o que permitiu alcançar um ágio de 7.208%. O lance vencedor foi 733 vezes maior. A segunda proposta foi da Ecorodovias, no valor de R$ 527,05 milhões. Além do pagamento à outorga, o consórcio vencedor fica comprometido a realizar os investimentos previstos no edital, projetados em R$ 14 bilhões.

Abre-se agora um prazo de recursos, previsto na Lei de Licitações, para posterior assinatura do contrato e início da nova operação. 

Pedágios

Nos 1.273 quilômetros abrangidos na nova concessão estão previstas 15 praças de pedágios, sendo sete delas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), duas na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) e duas Rodovia Homero Severo Lins (SP-284).

Para começar a cobrar dos motoristas nas 15 novas praças de pedágio, a concessionária deverá cumprir medidas prévias, como correção de depressões, reparos superficiais e profundos, fresagem e recomposição do pavimento asfáltico, panos de revestimento asfáltico, regularização e eliminação de degrau e outras.

Locais das praças de pedágio na SP-284, SP-294 e SP-425:

SP-294/km 362: proximidades de Bauru

SP-294/km 428: Entre Vera Cruz e Garça

SP-294/km 489: Entre Pompéia e Quintana

SP-294/km 541: Entre Iacri e Tupã

SP-294/km 574: Entre Osvaldo Cruz e Inúbia Paulista

SP-294/km 632: Entre Irapuru e Junqueirópolis

SP-425/km 434: Entre Martinópolis e Indiana

SP-284/km 457: Entre Assis e Paraguaçu Paulista

SP-284/km 532: Entre Rancharia e Martinópolis

SP-425/km 400: Entre Parapuã e Martinópolis

SP-294/km 670: Entre Tupi Paulista e Santa Mercedes  (Continua após a publicidade...)

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Investimentos e tarifas

O Pipa configura a maior malha já licitada em um único lote no País. A concessão de 30 anos prevê investimentos de R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul, o que inclui o trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros entre Marília e Panorama.

Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.  

Além das obras estipuladas em edital, o projeto prevê que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de demandas mais prementes. 

O modelo tarifário da nova licitação prevê desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com maior frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos. O conceito do novo modelo é o de que quem usa mais paga menos.

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