Cidades

Câmara vota nesta segunda projetos sobre fogos e área para nova creche

Sessão começa às 20h, e é aberta ao público, no plenário da Câmara Municipal.

Por: Da Redação atualizado: 12 de março de 2019 | 06h33
Sessão tem início às 20h, na Câmara Municipal (Arquivo/Siga Mais). Sessão tem início às 20h, na Câmara Municipal (Arquivo/Siga Mais).

A Câmara Municipal de Adamantina realiza nesta segunda-feira (11), às 20h, a primeira sessão ordinária do mês de março, com seis projetos na pauta de votação. Entre eles, o Projeto de Lei Nº 56/18, de autoria do vereador Acácio Rocha, que traz restrições à soltura de fogos em Adamantina, e o Projeto de Lei Nº 13/19, de autoria do prefeito Márcio Cardim, que permite a desafetação da quadra 36, localizada na Vila Jamil de Lima, transformando-a de “sistema de lazer” para “área institucional”. A medida é prevista e legislação e há, também, um abaixo-assinado da associação de moradores com o pedido, para que no local seja construída uma creche-escola, cuja tramitação, junto ao Governo de SP, ocorre desde 2013. (Continua após a publicidade...)

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Pauta completa

Conforme a Circular Nº 006/19, de 8 de março de 2019, a pauta para a sessão desta segunda-feira (11) é composta dos seguintes projetos:

Em Segunda Discussão e Redação Final

Projeto de Lei nº 009/19 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Eder do Nascimento Ruete e Maria de Lourdes Santos Gil – que “Declara de utilidade pública municipal o Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina – NAVIDAD e dá outras providências.”

 Em Discussão Única

Projeto de Lei nº 012/19 - PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar à ACE – Associação Comercial e Empresarial de Adamantina, recursos financeiros e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 014/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 013/19 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação da quadra 36 do loteamento denominado Vila Jamil de Lima.”

Projeto de Lei Complementar nº 001/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação à empresa A. A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ nº 06.153.277/0001-30 o imóvel que especifica.”

Projeto de Lei nº 056/18 – Vereador Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Adamantina e dá outras providências”.

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