A Câmara Municipal de Adamantina realiza nesta segunda-feira (10), a partir das 20h, a 44ª sessão ordinária da atual legislatura. A sessão vai ser presidida pelo vereador Aguinaldo Galvão, vice-presidente do legislativo local, em razão da ausência do presidente Eduardo Fiorillo, que está sob atestato médico diante da realização de cirurgia de transplante de rim.
Segundo circular, 14 projetos estão na pauta de votação desta segunda-feira. Será a última sessão ordinária de 2018, mas o calendário fica abertora para eventuais sessões extraordinárias, que podem ocorrer a qualquer tempo, e cujas convocações não geram pagamento extra aos vereadores.
Veja a pauta da sessão desta segunda-feira:

Em Discussão Única (única votação):

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/18 – Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Maria de Lourdes Santos Gil e todos os demais Vereadores – que “ Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Irandi Simoncelli (Dinho) o título de Cidadão Adamantinense”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/18 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Eder do Nascimento Ruete e Eduardo Rodrigues Fiorillo – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Júlio Marcelo Romagnoli o título de Cidadão Adamantinense”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Eduardo Rodrigues Fiorillo – que “ Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Vanderlei da Silva o título de Cidadão Adamantinense.”
- Projeto de Lei nº 066/18 – PM – que “Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 067/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 068/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 069/18 – PM – que ““Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 070/18 – PM – que “Dispõe sobre alteração da denominação da Alameda Joaquim Zacarias da Silva, localizada na Vila Olivero.”
- Projeto de Lei nº 071/18 – PM – que “Dispõe sobre o pagamento de gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica das Unidades Integrantes do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 072/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 073/18 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo possa ofertar vagas de estágio a estabelecimentos de Ensino Superior e dá outras providências.”

Em Segunda Discussão e Redação Final:

- Projeto de Lei nº 061/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo possa outorgar a concessão gratuita visando à criação, confecção e instalação de mobiliário urbano de uso e utilidade pública com exploração publicitária, na modalidade de lixeiras nas praças, nos parques e em outros logradouros públicos.”
- Projeto de Lei Complementar nº 022/18 – Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e João Davoli – que “Dispõe sobre a alteração do inciso VIII do artigo 27 da Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº 023/18 – PM – que “Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.”