Cidades

Câmara aprova por unanimidade PL que obriga Prefeitura de Adamantina a usar redes sociais

Projeto de lei aprovado por todos os vereadores agora depende da sanção do prefeito.

Por: Da Redação atualizado: 10 de outubro de 2019 | 09h18
Projeto que obriga Prefeitura de Adamantina a utilizar redes sociais no relacionamento com o cidadão, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, agora depende da sanção e promulgação pelo prefeito (Reprodução). Projeto que obriga Prefeitura de Adamantina a utilizar redes sociais no relacionamento com o cidadão, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, agora depende da sanção e promulgação pelo prefeito (Reprodução).

Após duas apreciações em plenário e com votação unânime em ambas, foi aprovado pela Câmara Municipal de Adamantina o Projeto de Lei Nº 059/19, de autoria dos vereadores Acácio Rocha e Alcio Ikeda, que torna obrigatório à Prefeitura de Adamantina utilizar as redes sociais para a divulgação de suas ações.

A votação em segunda discussão e redação final ocorreu na sessão ordinária da Câmara Municipal ocorrida nesta segunda-feira (7). Agora, o PL aprovado segue para o prefeito municipal, que poderá vetar ou sancionar.

A iniciativa dos vereadores não gera despesas a poder executivo, pois já existe perfil oficial ativo (porém sem atualizações desde janeiro de 2017), não há cobrança pela utilização das redes sociais e há pessoal qualificado da área de comunicação no quadro da prefeitura. “Considerando esses aspectos, não há argumentação técnica para vetar, pois é sabido que o vereador não pode apresentar projeto de lei que gerem despesas à Prefeitura”, diz Acácio. “Assim, espero que haja acolhimento por parte do poder executivo, em razão de um tema de relevância, de interesse público e que recebeu votação unânime entre os vereadores”, destaca. (Continua após a publicidade...)

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A apresentação o PL pelos vereadores Acácio Rocha e Alcio Ikeda se deu após as tentativas infrutíferas de sensibilizar o poder executivo a utilizar as redes sociais, como já fazem em âmbito local as instituições municipais UniFAI e Câmara Municipal, sem considerar as instituições públicas e federais que se utilizam das redes sociais para ampliar a comunicação com o cidadão, onde o morador se relaciona e interage. Além do uso institucional, todos os vereadores e o prefeito utilizam regularmente suas próprias redes sociais para divulgação do trabalho.

Segundo Acácio, o projeto seria desnecessário, mas tornou-se necessário diante das negativas do prefeito em reativar sua fanpage da Prefeitura. “A iniciativa não gera custos e, mais do que isso, pode fazer a Prefeitura economizar com divulgação”, diz. “É nas redes sociais onde o cidadão acompanha a vida da cidade, interage e faz suas cobranças. É nesse ambiente que a Prefeitura, institucionalmente, também precisa atuar”, completa.  

Além disso, segundo Acácio, a utilização das redes sociais é estratégica para divulgação de campanhas, informes ao cidadão, orientações e notícias sobre as atividades da Prefeitura. Ele cita ainda o fato de Adamantina ter se tornado Município de Interesse Turístico, onde se faz necessária a presença nesse ambiente para a promoção de uma imagem positiva, que promova valores e a identidade da cidade.

Entre as tentativas do poder legislativo sobre o tema, junto ao poder executivo, estão uma indicação e dois requerimentos, todos negados, o que até então colocou a Prefeitura de Adamantina na contramão (veja mais). O tema também foi destaque em uma reportagem especial no Jornal Impacto, publicada também pelo Impacto Notícias (leia aqui).

(Reprodução). 

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