Adamantina recebeu no final da tarde desta quarta-feira (24) a segunda audiência pública convocada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para discutir os impactos ambientais das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) na região.

O encontro – segundo de três encontros da convocação do Consema – foi no anfiteatro da Biblioteca Municipal e teve transmissão simultânea pelos canais Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. O primeiro ocorreu no dia anterior, em Tupã, e o terceiro acontece nesta quinta-feira (25), em Dracena. Asssita na íntegra o encontro realizado em Adamantina:

Em Adamantina, a abertura do encontro foi conduzida por representante do Consema e a mesa diretora teve ainda a participação de representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Na sequência foi aberto espaço para a concessionária Eixo SP detalhar o empreendimento de duplicação da rodovia no trecho objeto da audiência pública, que vai ocorrer em 192 quilômetros na região, entre Pompeia e Panorama.

No momento seguinte um técnico discorreu sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) do empreendimento. O SIGA MAIS verificou os dois documentos. O EIA tem atualmente 3.454 páginas e o RIMA, 72 páginas. Depois, houve abertura para participação do público, com perguntas. Parte dos inscritos faltou ou não se manifestou, quando chamado.

As audiências públicas sobre impactos ambientais são etapas do processo de licenciamento das obras junto aos órgãos estaduais. Há uma roteirização para a obtenção dessas licenças, até que seja emitida a liberação para início das obras.

Discussão sobre impactos ambientais

Na pauta central do encontro os impactos ambientais decorrentes da obra de duplicação, como também os eventuais reflexos ambientais que a nova estrutura rodoviária poderá gerar na sua operação. Mesmo com esse núcleo de discussão, no âmbito do Consema, parte do público participou com perguntas sobre aspectos estruturais da obra, pedágios e acessos.

Audiência pública em Adamantina (Siga Mais).

A discussão para esses temas ocorreu em períodos anteriores, pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), que antecederam e subsidiaram o edital de licitação e concessão dessa malha. Algumas colocações realizadas na plenária ambiental nesta quarta-feira, externas ao núcleo central da discussão, foram tardias.

Detalhamento da obra

A discussão pública sobre o tema envolve o trecho que vai entrar em obras entre Pompéia e Panorama, em dois recortes: um deles, da obra de duplicação do km 493+350 (Pompeia) ao km 559+620 (Parapuã) e o outro do km 559+620 (Parapuã) ao km 685 (Panorama). Esses dois blocos têm perfis de obras diferentes, em razão das características atuais das vias.

Na participação do representante da Eixo SP, o orador apresentou um vídeo institucional e detalhou sobre a obra, que deverá ocorrer em 192 quilômetros, entre Pompeia e Panorama. Nessa extensão serão remodelados todos os trevos de acesso e construídas novas estruturas, como retornos.

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A obra prevê ainda a implantação de 15 dispositivos de acesso e retorno e a remodelação de 24 trevos já existentes. Essa dinâmica, segundo o representantes da Concessionária, vai permitir mais segurança aos usuários, além de possibilitar deslocamentos em menor tempo já que o limite de velocidade será uniforme, devendo ser fixado em 100 km/h.

Audiência pública em Adamantina (Siga Mais).

Os 39 dispositivos serão todos em desnível e com espaço para travessia de pedestres, eliminando as travessias em nível. Também estão previstas outras seis passarelas, duas delas em Adamantina. Em relação aos dispositivos de acesso e retorno, a previsão e tê-los, em média, a cada cinco quilômetros.

O projeto também prevê 11 passagens de fauna, subterrâneas, para a travessia segura de animais em pontos mapeados, seja pelas características da vegetação  ou mananciais às margens da pista, como também onde ocorrem atropelamentos de animais da fauna regional.

Supressão de 31,63 ha de vegetação

Conforme os documentos, para a duplicação da rodovia o empreendimento poderá suprimir 28,25 hectares de vegetação de Floresta Estacional Semidecidual (FES) - vegetação pertencente ao bioma da Mata Atlântica – em estágio inicial, e 3,38 hectares de vegetação de FES em estágio médio. Parte dessa vegetação, 9,86 hectares, está situada em Área de Preservação Permanente (APP) e compõe vegetações ciliares. Estima-se ainda, conforme os estudos, o corte de 1.880 árvores isoladas nativas, distribuídas ao longo do trecho.

Propriedades afetadas

Conforme os dados disponíveis no EIA/RIMA, o território que será afetado pelas obras possui dimensão total aproximado de 1.245,98 hectares. Desse total, 85,85% das obras serão realizadas dentro da atual faixa de domínio da rodovia já existente. Serão necessárias intervenções fora da faixa de domínio existente em área equivalente a 176,31 hectares, principalmente para implantação dos dispositivos.

Os estudos realizados apontaram que nestas áreas adicionais, fora da faixa de domínios, existem cerca de 42 terrenos de propriedades particulares cadastrados no INCRA que serão diretamente afetados. As áreas de desapropriação são em sua maioria de uso rural, principalmente de cultivo agrícola, pastagem, cobertura vegetal ou campo antrópico. As desapropriações ocorrerão com base nos valores de mercado em parâmetro da ABNT, e priorização as negociações amigáveis.

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Saiba mais sobre a obra

O SIGA MAIS levantou, nos documentos EIA/RIMA, dados sobre a obra, e identificou mais detalhes sobre os dois recortes do empreendimento de modernização da rodovia. As obras previstas poderão sofrer ajustes, quando da execução do projeto executivo detalhado. Veja:

Trecho Pompeia a Parapuã

• Entre o km 493+350 (Pompeia) ao km 559+620 (Parapuã), atualmente com pistas “multifaixas”, está previsto o alargamento da plataforma, gerando configuração final da pista com duas faixas de rolamento para cada sentido, e implantação de separador físico dos fluxos opostos com uso de barreira rígida.

Trecho Parapuã a Panorama

• No segmento entre os kms 559+620 (Parapuã) e 636+520 (Junqueirópolis) é prevista a duplicação com a construção de nova pista com duas faixas de rolamento e acostamento. As pistas deverão ser separadas por canteiro central de 8m de largura. Em alguns pontos estão previstos separadores físicos.
• Já do km 636+520 (Junqueirópolis) ao km 685+000 (Panorama), é prevista ampliação da plataforma para os dois lados da pista, resultando em duas faixas para cada sentido, e implantação de barreira rígida para separação dos tráfegos, além do acostamento nos dois sentidos.

Trecho de Adamantina

Em Adamantina, as obras de duplicação da SP-294 preveem a construção de nova pista que vai margear o lado direito da atual via (sentido capital/interior), que finalizada será a pista oeste. A atual pista, após a conclusão do empreendimento, será a pista leste. As duas pistas deverão ser divididas por canteiro central. Porém, entre o km 591+076 (região do distrito industrial do Parque Itamarati) e o km 594+404 (região do campus II), está prevista a construção de uma barreira física no eixo central.

Ainda em Adamantina, as obras preveem a remodelação de três dispositivos de acesso: trevo principal e os trevos do campus II e do acesso à Rodovia Plácido Rocha (Lagoa Seca). Sobre o acesso à Plácido Rocha, há previsão de deslocamento do acesso a três quilômetros do atual local, com transposição da via em um retorno, por viaduto, previsto para ser construído entre Adamantina e Flórida Paulista, em posição que atenda as duas cidades. A Prefeitura de Adamantina tenta reverter a situação.

Trevo principal (Reprodução/Eixo SP).Trevo do campus II (Reprodução/Eixo SP).

O projeto prevê ainda duas passarelas de pedestres, que estão em uma localização original a ser alterada, tema que já foi proposto e discutido pelos órgãos responsáveis. O projeto original consta uma das passarelas em local sem demandas relevantes de travessia de pedestres, o que foi apontado pelo legislativo local, pelo vereador Alcio Ikeda, destacando como prioridade que uma das passarelas seja na ligação entre o Parque do Sol e Vila Jamil de Lima.