A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) iniciou nesta segunda-feira (21) uma série de vistorias nas agências do INSS, consideradas “aprovadas” em visitas de gestores da autarquia semana passada, para aferir se as mesmas estão com o mínimo padrão sanitário exigido para o retorno gradual e seguro.

Foram vistoriadas nesta segunda-feira pela Perícia Médica Federal, a pedido da ANMP, 108 agências do INSS em todo o país, sendo que 87 foram consideradas “aptas” ou “aptas com restrições” (veja aqui a lista). A agência do INSS de Adamantina foi considerada “apta com restrições”.

Segundo a associação, as agências com restrição voltarão a atender com alguma pendência que não impede o retorno imediato do público, como consultório interditado ou equipamento em falta.

Assim, nessas 87 agências, a partir desta terça-feira (22), os servidores Peritos Médicos Federais lotados nas respectivas agências e que estejam na lista de retorno para o atendimento presencial, devem se apresentar para o trabalho, com a chancela da ANMP.

Já os peritos que estão lotados nas 21 agências consideradas inaptas deverão se manter em trabalho remoto por risco sanitário à vida do servidor e do segurado. A ANMP deve enviar ao Secretário de Previdência a lista dessas 21 agências inaptas bem como as pendências presentes em todas as vistorias para a devida solução caso a caso.

Reabertura

Agências INSS foram reabertas para atendimento presencial no início da semana passada. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências. 

Segundo normas expedidas pelo governo federal, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da perícia médica.  (Continua após a publicidade...)

Publicidade

Publicidade

Remarcação de perícia médica por meio da Central 135

O INSS passa a permitir a remarcação de perícia médica por meio da Central 135, nos casos em que o usuário não comparecer na data agendada ou em que não for possível a realização do atendimento pela agência da Previdência. A medida foi adotada em razão do retorno gradual do atendimento presencial nas unidades, como forma de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, a perícia médica será remarcada para o local de atendimento inicialmente agendado e a medida não se aplica às agências que permanecem fechadas ou que não ofertam o serviço de perícia. As avaliações médico-periciais do Sistema Integrado de Benefícios (Sibe) não são passíveis de reagendamento pela Central e devem ser reagendadas diretamente pelo servidor responsável pela análise da tarefa.

Publicidade