Cidades

Assassinato de mulher diante do filho, em 2019, vai a júri popular nesta quarta (24) em Adamantina

Crime foi cometido pelo ex-companheiro da vítima, no Parque Universitário, em 2019, em Adamantina.

Por: Da Redação atualizado: 25 de novembro de 2021 | 16h22
Mara Jacqueline Flor dos Santos foi morta pelo ex-companheiro diante do filho (Reprodução/Facebook). Mara Jacqueline Flor dos Santos foi morta pelo ex-companheiro diante do filho (Reprodução/Facebook).

Nesta quarta-feira (24), Jorge Marcelo Barreto e Rafael da Silva Firmino vão ser julgados em júri popular pelo assassinato de Mara Jacqueline Flor dos Santos, ocorrido na noite do dia 10 de setembro de 2019, no Parque Universitário, em Adamantina. A sessão do tribunal do júri terá início às 9h, no Fórum da Comarca de Adamantina.

A mulher foi morta diante do próprio filho, com um golpe de canivete na altura do pescoço, pelo réu Jorge Marcelo Barreto, ex-companheiro da vítima. Diante do júri ele vai ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado – por motivo fútil, mediante surpresa que dificultou a defesa da vítima – e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). 

Outro rapaz também será levado a júri, por ter fornecido o transporte para o colega antes e depois do assassinato. “Rafael da Silva Firmino (partícipe),  concorreu, de qualquer modo, ajustando e auxiliando, mediante fornecimento de transporte, para que Jorge Marcelo Barreto matasse Mara Jacqueline Flor dos Santos, sua ex-companheira, mediante golpes com faca/canivete, produzindo nela os ferimentos descritos no laudo necroscópico, que foram a causa determinante de sua morte”, narra a sentença de pronúncia.

Relembre

Conforme dados públicos disponíveis no Processo 1501385-93.2019.8.26.0081, Mara Jacqueline Flor dos Santos foi morta pelo ex-companheiro, Jorge Marcelo Barreto, com um golpe de canivete na altura do pescoço, no Parque Universitário, em Adamantina. O crime foi no dia 10 de setembro de 2019.

Na ocasião, o homem enviou uma mensagem à vítima, pedindo documento do filho dela. Ele havia assumido a paternidade da criança e com o fim da relação alegou que tinha a intenção de tirar seu nome do registro de nascimento, pois não queria manter esse vínculo.

Com essa motivação – conforme os dados públicos – combinou com a vítima de encontrá-la em uma esquina da rua. Ele foi até o local levado pelo amigo Rafael da Silva Firmino, que nos autos foi indiciado e também responsabilizado pelo crime, sendo atribuída coparticipação no assassinato.

Após o combinado – porém com medo e temendo alguma reação de violência por parte do rapaz – a irmã da vítima se dispôs a levar a certidão de nascimento até ele, e assim o fez. Depois, a irmão retornou para casa.

Depois disso o homem mandou outra mensagem à vítima, dizendo que ela poderia buscar o documento, no mesmo local. Novamente a irmã retornou ao mesmo ponto de encontro, momento em que o rapaz foi até a casa e esfaqueou a vítima.

Conforme declaração de testemunha nos autos, o agressor chegou na varanda da casa e pediu à ex-companheira para pegar a criança no colo, que foi entregue a ele.

Foi quando o agressor devolveu o filho e em seguida atingiu a mulher com o canivete, na altura do pescoço, fugindo em seguida. Ferida, a vítima conseguiu entrar na casa e colocar a criança no carrinho, caindo em seguida na cozinha, onde permaneceu até a chegada da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Ao chegar no local a equipe do Corpo de Bombeiros encontrou a mulher já sem os sinais vitais, caída no cômodo, com o corte no pescoço e intenso sangramento. Ela foi removida ao pronto-socorro da Santa Casa de Adamantina, onde foi confirmado o óbito.

O corpo de Mara Jaqueline Flor dos Santos foi velado e sepultado em Mariápolis.

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Presos dois dias depois

Depois de cometer o crime Jorge Marcelo Barreto retornou ao carro do amigo, e ambos deixaram o local. A partir daí foi iniciada uma busca em toda a região, à procura dos dois rapazes.

O amigo Rafael da Silva Firmino, que dirigia o carro, foi preso pela Polícia Civil dois dias depois do crime, no dia 12, no distrito de Iubatinga, em Caiabú. O ex-companheiro da vítima, Jorge Marcelo Barreto, também foi preso no dia 12, à noite, pela Polícia Militar, em uma chácara, no Jardim Guarujá, em Osvaldo Cruz, cidade onde estava morando.

Fora da situação flagrancial, os dois foram detidos após a expedição de mandados de prisão temporária, requeridos pela Polícia Civil ao Poder Judiciário. Depois, as detenções temporárias foram convertidas em prisões preventivas.

Desde o registro da ocorrência, as equipes da Polícia Civil de Adamantina - Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) – trabalham para esclarecer o caso e responsabilizar os autores.

Denunciados pelo MPSP

No âmbito do Poder Judiciário, e com base nas conclusões contidas no inquérito da Polícia Civil, o Ministério Púbico do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça de Adamantina, representou contra os acusados.

No transcurso do processo os dois acusados, como testemunhas de acusação e defesa, foram ouvidos em audiências.

Os advogados que atuaram na defesa de Jorge Marcelo Barreto buscaram inicialmente sua absolvição sumária, e depois atuaram para tentar converter as acusações em homicídio simples, que em uma eventual condenação pode repercutir em pena menor. Já a defesa de Rafael da Silva Firmino argumentou que a tipificação do crime é equivocada, apontando que o mesmo não cometeu crime nem participou de qualquer crime.

Semana Justiça pela Paz em Casa

O julgamento nesta quarta-feira do caso de feminicídio ocorre concomitantemente dentro da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. Essas ações também ocorrem na Comarca de Adamantina.

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