O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza nesta semana três audiências públicas na Nova Alta Paulista, para discutir os impactos ambientais das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) na região. A convocação das audiências foi publicada pelo órgão no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 20 de abril.

Nesta quarta-feira (24) acontece o segundo encontro da convocação e será realizado em Adamantina, com início às 17h, no anfiteatro da Biblioteca Municipal. Ontem (23) o mesmo evento ocorreu em Tupã. Amanhã (25) será realizado em Dracena, também às 17h, na sede da ADEC - Associação Dracenense de Esportes e Cultura (Rua Dom Pedro, 1279, bairro São Francisco).

Os interessados em participar podem preencher um cadastro, a partir das 10h do dia da respectiva audiência no endereço eletrônico www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema. As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h do dia da respectiva audiência pública, na recepção do local de cada evento.

Faixa no prédio da Biblioteca Municipal divulga o evento (Siga Mais).

A discussão pública sobre o tema envolve o trecho que vai entrar em obras entre Pompéia e Panorama, em dois recortes: um deles, da obra de duplicação do km 493+350 (Pompeia) ao km 559+620 (Parapuã) e o outro do km 559+620 (Parapuã) ao km 685 (Panorama). Esses dois blocos têm perfis de obras diferentes, em razão das características atuais das vias. 

Os documentos técnicos que embasarão as três audiências são o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) do empreendimento. O SIGA MAIS verificou os dois documentos. O EIA tem atualmente 3.454 páginas e o RIMA, 72 páginas. Esses documentos também ficaram disponíveis nos três espaços onde ocorrem as audiências, como divulgou a reportagem publicada em 21 de abril passado. 

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Saiba mais

O SIGA MAIS levantou, nos documentos EIA/RIMA, dados sobre a obra, e identificou mais detalhes sobre os dois recortes do empreendimento de modernização da rodovia. As obras previstas poderão sofrer ajustes, quando da execução do projeto executivo detalhado. Veja:

Trecho Pompeia a Parapuã

Entre o km 493+350 (Pompeia) ao km 559+620 (Parapuã), atualmente com pistas “multifaixas”, está previsto o alargamento da plataforma, gerando configuração final da pista com duas faixas de rolamento para cada sentido, e implantação de separador físico dos fluxos opostos com uso de barreira rígida.

Trecho Parapuã a Panorama

No segmento entre os kms 559+620 (Parapuã) e 636+520 (Junqueirópolis) é prevista a duplicação com a construção de nova pista com duas faixas de rolamento e acostamento. As pistas deverão ser separadas por canteiro central de 8m de largura.

Já do km 636+520 (Junqueirópolis) ao km 685+000 (Panorama), é prevista ampliação da plataforma para os dois lados da pista, resultando em duas faixas para cada sentido, e implantação de barreira rígida para separação dos tráfegos, além do acostamento nos dois sentidos.

A obra prevê ainda a implantação de 15 dispositivos de acesso e retorno e a remodelação de 24 trevos já existentes.

Trecho de Adamantina

Em Adamantina, as obras de duplicação da SP-294 preveem a construção de nova pista que vai margear o lado direito da atual via (sentido capital/interior), que finalizada será a pista oeste. A atual pista, após a conclusão do empreendimento, será a pista leste. As duas pistas deverão ser divididas por canteiro central. Porém, entre o km 591+076 (região do distrito industrial do Parque Itamarati) e o km 594+404 (região do campus II), está prevista a construção de uma barreira física no eixo central.

Ainda em Adamantina, as obras preveem a remodelação de três dispositivos de acesso: trevo principal e os trevos do campus II e do acesso à Rodovia Plácido Rocha (Lagoa Seca). Sobre o acesso à Plácido Rocha, há previsão de deslocamento do acesso a três quilômetros do atual local, com transposição da via em um retorno, por viaduto, previsto para ser construído entre Adamantina e Flórida Paulista, em posição que atenda as duas cidades. A Prefeitura de Adamantina tenta reverter a situação. 

Trevo principal (Reprodução/Eixo SP).Trevo do campus II (Reprodução/Eixo SP).

O projeto prevê ainda duas passarelas de pedestres, que estão em uma localização original a ser alterada, tema que já foi proposto e discutido pelos órgãos responsáveis. O projeto original consta uma das passarelas em local sem demandas relevantes de travessia de pedestres, o que foi apontado pelo legislativo local, pelo vereador Alcio Ikeda, destacando como prioridade que uma das passarelas seja na ligação entre o Parque do Sol e Vila Jamil de Lima.  

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Supressão de 31,63 ha de vegetação

Conforme os documentos, para a duplicação da rodovia o empreendimento poderá suprimir 28,25 hectares de vegetação de Floresta Estacional Semidecidual (FES) - vegetação pertencente ao bioma da Mata Atlântica – em estágio inicial, e 3,38 hectares de vegetação de FES em estágio médio. Parte dessa vegetação, 9,86 hectares, está situada em Área de Preservação Permanente (APP) e compõe vegetações ciliares. Estima-se ainda, conforme os estudos, o corte de 1.880 árvores isoladas nativas, distribuídas ao longo do trecho.

Propriedades afetadas

Conforme os dados disponíveis no EIA/RIMA, o território que será afetado pelas obras possui dimensão total aproximado de 1.245,98 hectares. Desse total, 85,85% das obras serão realizadas dentro da atual faixa de domínio da rodovia já existente. Serão necessárias intervenções fora da faixa de domínio existente em área equivalente a 176,31 hectares, principalmente para implantação dos dispositivos.

Os estudos realizados apontaram que nestas áreas adicionais existem cerca de 42 terrenos de propriedades particulares cadastrados no INCRA que serão diretamente afetados. As áreas de desapropriação são em sua maioria de uso rural, principalmente de cultivo agrícola, pastagem, cobertura vegetal ou campo antrópico.