A Prefeitura de Adamantina regulamentou o programa “Decks Urbanos”, anunciado no início de fevereiro pelo poder púbico local, em iniciativa da Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A normatização está definida no Decreto Municipal Nº 6.685, de 14 de março.

A proposta permite que bares, restaurantes e similares ocupem com mesas e cadeiras a faixa da rua destinada a vagas de estacionamento, em frente a esses locais, possibilitando a extensão de suas calçadas e, ainda, criar áreas de convivência ao ar livre. A iniciativa reproduz o projeto Ocupa Rua, lançado no ano passado na capital paulista.

Publicidade

Publicidade

Conforme divulgou a Prefeitura de Adamantina, a medida autoriza que os estabelecimentos ampliem os espaços para atender mais clientes, fomentando o desenvolvimento do município e, ainda, permitindo que eles criem ambientes livres das delimitações das paredes.

E uma aposta, também, para fomentar o turismo local. “Como somos Município de Interesse Turístico (MIT), estamos trazendo essa ideia que já existe em outras cidades como forma de atrair mais pessoas, movimentando a nossa cidade, pois o nosso turismo é voltado a negócios”, afirma o secretário de Cultura e Turismo, Sérgio Vanderlei da Silva. 

Publicidade

Publicidade

Conforme o Decreto, a instalação dos decks é de responsabilidade das empresas interessadas, que deverão seguir os parâmetros técnicos definidos para o programa e responder por todos os custos. O interessado deve requerer a autorização junto à Prefeitura de Adamantina e implantar uma plataforma que nivele a área ocupada da rua, ao passeio público.

(Divulgação/PMA).

No deck podem ser instalados bancos, mesas, floreiras, cadeiras, guarda-sóis e outros elementos. Depois, o local será vistoriado e emitido um termo de cooperação entre o interessado e o poder público.

Para incentivar os empreendedores locais, a Prefeitura de Adamantina fará a implantação do projeto em frente a Biblioteca Municipal “Jurema Citelli”.