Reflexões Matutas

Do pó vieste; pelo pó lutarás: reforma agrária

Todo e qualquer conflito tem início, antes de tudo, na forma como a humanidade se relaciona com a terra.

Victor Hugo S. Souza | Historiador, professor, entusiasta das causas regionais e pauliceiense | profvictor97@gmail.com Colunista
Victor Hugo S. Souza | Historiador, professor, entusiasta das causas regionais e pauliceiense | profvictor97@gmail.com
Trabalhadores rurais assentados (Foto: Sebastião Salgado). Trabalhadores rurais assentados (Foto: Sebastião Salgado).

“Ló olhou em volta e viu que o vale do Jordão, até chegar à cidade de Zoar, tinha bastante água. Era como o Jardim do Senhor ou como a terra do Egito. O vale era assim antes de o Senhor haver destruído as cidades de Sodoma e de Gomorra.  Ló escolheu todo o vale do Jordão e foi na direção leste. E assim os dois se separaram.  Abrão ficou na terra de Canaã, e Ló foi morar nas cidades do vale...  Agora vá e ande por esta terra, de norte a sul e de leste a oeste, pois eu a darei a você.” Gênesis 13, 1:17.

E assim, Deus é o primeiro a promover a reforma agrária. As terras devolutas do Divino são divididas entre Ló e Abraão, e, a posteriori, entre seus descentes.

Na Roma Antiga, os irmãos Tibério e Caio Graco, eleitos pela plebe, tentaram, já à época, que a reforma agrária fosse uma das políticas do império, favorecendo aos miseráveis romanos. Em razão da popularidade de ambos, Tibério foi assassinado com pauladas. Quanto a Caio, não se sabe se houve suicídio, ou se foi assassinado.

No Japão, uma das potências econômicas mundiais, a reforma agrária ocorrida logo após a Segunda Guerra Mundial, fez 90% das terras agricultáveis do país passarem a ser cultivadas por pequenos agricultores familiares que produziam itens de subsistência, evitando a fome no pós-guerra.

Nas terras estadunidenses, não foi diferente. A chamada Homestead Act, lei de terras dos EUA de 1862, qualquer família interessada em cultivar terras sem proprietários poderia adquiri-la.

No Brasil, s questões fundiárias são motivo de polêmica desde o século XV. A simples ideia de dividir o meio de produção de alimentos entre os menos favorecidos gera medo. Quando Jânio Quadros propôs que as terras à beira das rodovias fossem cedidas a famílias em situação de vulnerabilidade, na década de 1960, eis que o fantasma do comunismo cooptou a ideia para fundamentar a ditadura militar que se instauraria no país.

Com o fim da ditadura na década de1980, emergem os movimentos sociais como o Movimento Sem Terra (MST), atualmente, um dos maiores produtores de arroz do mundo, reivindicando mudanças nas estruturas fundiárias, sobretudo no oeste do estado de São Paulo, em seguida se expandindo por todo o Brasil.

O coordenador nacional do movimento Frente Nacional de Luta pela Terra (FNL) pontua:

O papel da reforma agrária no Brasil contemporâneo, marcado pela fome, pelo desemprego é combater o capitalismo desenfreado. No campo todo assentado tem gado bovino, suíno, aves. Se planta de tudo, então não se morre de fome, por mais que possa haver pobreza”. José Rainha Junior (60) entrevista cedida em 24 de abril de 2021.

O líder e ativista do movimento ainda complementa:

Enquanto o estado investe bilhões nos grandes latifundiários, o pequeno produtor passa por necessidades. O Brasil possui todos os tipos de produtos, há diversidade, mas não há poder de compra. Estamos falando de 200 milhões hectares que podem assentar 4 milhões de pessoas em todo o país. Você não precisa mexer no grande para isso, essas são áreas improdutivas. Então, no que é que isso atrapalha a produção em larga escala? Nada! A própria produção de gado, hoje, já mudou de perfil, e é aí que há a possibilidade de a reforma agrária revolver as grandes dificuldades do Brasil. É preciso investir no pequeno, são medidas simples que podem ser tomadas. Precisamos de um projeto de país, de nação. Idem.

Num país em que a política está, há anos, polarizada, pensar a reforma agrária é erroneamente pensar comunismo, sistema econômico no qual os meios de produção, inclusive a terra, pertence ao estado. A lógica da reforma agrária brasileira consiste em dividir em vários lotes de terras improdutivas, ou seja, que não estão cumprindo com sua função social, ou terras griladas, que não são legítimas diante da lei, e, assim, gerar diversas propriedades nas quais as famílias assentadas possam morar, produzir, comercializar o que for produzido.

Se haverá o aumento da quantidade de propriedades privadas, a reforma agrária estará mais próxima do capitalismo ou do comunismo? O que realmente nos incomoda como nação? A reforma agrária em si, ou o pobre que deixará de depender do assistencialismo obsoleto e, por meio da justiça social, ganhará independência econômica e poder de compra? Não possuo respostas prontas, mas anseio que essas indagações possam incomodar, minimamente, a cada leitor. Falar de terra é coisa de caipira, de matuto... E é por isso que falamos desse tema por aqui, na coluna Reflexões Matutas.

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