A notícia sobre o aviso prévio a educadores e funcionários administrativos do Projeto Guri na região de Presidente Prudente – que trabalham até dia 18 de abril em 19 Polos da região, inclusive Adamantina – reafirmou o desinteresse do poder público ao posicionar as políticas culturais entre prioridades secundárias.

O Guri é gerido por uma organização social (OS), desenvolve com excelência atividade de iniciação musical a crianças e adolescentes, e tem o Governo de SP com principal mantenedor, além do apoio da iniciativa privada, por meio das leis de incentivo à cultura. Já as cidades que abrigam os Polos também são parcerias e respondem pelos custos dos espaços físicos necessários ao programa, sejam cedidos – da própria municipalidade – ou alugados.

Em cidades da região de Presidente Prudente são 37 polos, e em 19 deles todas as equipes estão em aviso prévio. Em todo o estado são cerca de 50 mil alunos atendidos. Em Adamantina, 220 crianças matriculadas.

Essa nova perspectiva caótica no campo das políticas públicas de cultura considerou apenas os indicadores financeiros e orçamentários do programa, negligenciou todos os seus resultados sociais e revela a incapacidade do poder público em gerir soluções. Faltou ainda habilidade e diálogo, entre aqueles são diretamente impactados pela medida.

A posição oficial da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em nota, é um mosaico de palavras. Porém, reafirma o corte de recursos para o setor e que os impactos estão sendo avaliados acerca de uma decisão já tomada, sob a perspectiva orçamentária. “O impacto do contingenciamento nos programas, instituições e ações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa está sendo avaliado. As metas são minimizar as consequências e buscar mais eficiência e mais eficácia. Estamos fazendo reuniões individuais com cada uma das 18 organizações sociais, incluindo as gestoras do Projeto Guri, para definir as prioridades e os ajustes necessários. Trata-se de um imperativo da realidade orçamentária do Estado”.

Já em um vídeo com pouco mais de 30 segundos, o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, coloca que o governo de São Paulo não pretende encerrar o Projeto Guri, fala dos resultados sociais e culturais do programa e faz uma colocação controversa à decisão já tomada, que colocou as equipes em aviso prévio, tendo como último dia de trabalho o próximo 18 de abril. “O que nós pretendemos fazer é muito diferente disso, é melhorar e aprimorar o programa sócio cultural que já funciona muito bem”, disse. “Nós estamos fazendo isso com todo o cuidado e todo carinho para preservar ao máximo programas vitoriosos como o Guri”.

Na prática, o que se materializou até agora é exatamente o contrário, e traumático, com as equipes em aviso prévio, com prefeitos da região sabendo das decisões primeiramente pela imprensa, e com pais, crianças e adolescentes sem qualquer perspectiva de continuidade e vivência nas atividades de formação musical inicial. Não houve nenhum cuidado e nenhum carinho em preservar o programa. Tudo revela os dias que não virão.

Há também outras colocações públicas defendendo que o Programa não irá acabar. Pode ser que não, de fato, mas deverá operar em menor escala. A decisão por demitir funcionários de 19 dos 37 Polos, na região de Presidente Prudente, mostra que, por hora, serão mantidos 18 Polos. Quem faz essa colocação, nesse contexto, e defende que não irá acabar, advoga pela decisão do governo. Quem repudia e reage contra o fechamento das 19 unidades na região, fala pelas pessoas e pelo Programa.

Em Adamantina e na região de Presidente Prudente as reações ao fechamento do Projeto Guri foram imediatas entre a sociedade. E a explicação é simples. O programa dialoga diretamente com crianças e adolescente, é objetivo, percebido e assimilado pelos participantes e seus pais. Não é abstrato. Atua com resultados mensuráveis na construção de valores individuais em cada aluno – como responsabilidades e sensibilidade para as artes –, e valores coletivos – como senso de grupo, de trabalho em equipe, respeito às diferenças, entre outros indicadores.

O barulho sobre a iniciativa institucional que quer silenciar o Projeto Guri, faz despertar também para o desmonte que vem se construindo, no campo das políticas públicas de cultura, nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

(Imagem: Pixabay)

No âmbito federal, o maior golpe foi o desmonte ao Ministério da Cultura, que passou a ser uma Secretaria Especial do Ministério da Cidadania. Esse Ministério abriga em sua estrutura os ministérios do desenvolvimento social, esportes, cultura, áreas transformadas em secretarias especiais.

No campo das políticas públicas de cultura, toda a construção feita com a ativa participação da sociedade, ao longo dos últimos anos, foi negligenciada e deixada na gaveta. O tema deixou de ser pauta estratégica por um governo que recusa olhar à diversidade e à identidade de um povo, sob argumento de combater ideologias sociais. É o mesmo governo que faz duas críticas às leis de incentivo à cultura – como aquelas que ajudam a custear o Projeto Guri – e não apresenta novos modelos e propostas.

No âmbito estadual, o governo paulista reafirma sua opção em concentrar os investimentos culturais no entorno da Estação Júlio Prestes e na rede de museus, bibliotecas, Fábricas de Cultura e outras iniciativas distribuídas pela Grande São Paulo. Fora dessa geografia, os investimentos chegam ao Conservatório de Tatuí e às edições anuais do Festival de Inverno de Campos do Jordão. Além desse raio, apresenta um leque de editais públicos a partir das leis de incentivo, mediante renúncia fiscal do ICMS, onde iniciativas isoladas de artistas e produtores buscam financiamento púbico quando da abertura de editais.

No interior, ao longo dos últimos anos, o governo de São Paulo fechou as oficinas culturais, que dialogavam com projetos e iniciativas nos municípios de cada região. No ano passado, reduziu o alcance e a atuação do Circuito Cultural Paulista, que promovia a circulação de artistas pelo interior, em diversas linguagens, que repercutia na formação de público e estimulava nesse público o interesse pelas artes.

Em nível municipal, o que vivenciamos em Adamantina, a partir de 2013, é desastroso, com a redução do orçamento público local para a cultura e o encerramento de iniciativas e inúmeras parcerias, que se traduzem em prejuízos e retrocesso. A cidade conseguiu desenvolver importantes ações, sobretudo no período de 2005 a 2012. Foi em 2005, por exemplo, que o Projeto Guri foi reconquistado pela cidade. Depois disso, nesse período todo, a cidade colecionou uma sucessão de ações, investimentos, programação, atividades de formação cultural e importantes parcerias.

Logo depois grande parte se perdeu, sobretudo por uma opção do governo local que negligenciou o Plano Municipal de Cultura, aprovado ao final de 2012, e atualmente em processo de revisão. Esse plano traça estratégias para a área e prevê obrigações de investimentos. A revisão caminha para finalizar sua (re)discussão e diante de todo esse cenário, faz-se ainda mais importante a participação da sociedade e os poderes oficiais nesse processo.

O que temos desde 2013, até então, por aqui, também é um desmonte, e antecipou o que hoje se propaga no Estado e na União. Porém, a mesma sociedade que sempre cobrou por investimentos e políticas públicas de cultura, também não se manifestou nem reagiu. Muitos preferiram refugiar-se nos novos meios e seus aplicativos, e têm nesses instrumentos tecnológicos o passatempo, a preferência e a referência para os saberes e o entretenimento prático dos filhos.

Agora, antes tarde do que nunca, e contra os dias que não virão, todos os esforços devem se concentrar na tentativa de apresentar um novo cenário, de novas possibilidades e compromisso público firmado entre o governo e a sociedade: pelo governo, a garantia de programas, recursos e investimentos, e pela sociedade a garantia de participação, cobrança e acompanhamento social.

Assim, que o barulho se converta em despertar, sob o risco do silêncio validar o não interesse de cada um ao que (não) é apresentado, dentro do rol dos direitos garantidos a cada cidadão brasileiro, como tão bem define o Artigo 215 da Constituição Federal: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

E encerro com uma citação do romancista e ensaísta francês André Maurois: “Cultura é o que fica depois de se esquecer tudo o que foi aprendido”.

 (*) Acácio Rocha. Jornalista. Vereador em Adamantina. Foi Secretário Municipal de Cultura em Adamantina (2006/2012). Acesse aqui seu perfil.