As manifestações dos caminhoneiros contra o alto custo dos combustíveis segue pelo terceiro dia nas rodovias da Nova Alta Paulista. O movimento começou na última segunda-feira (21) e prossegue desde então, com a suspensão das manifestações a partir do anoitecer.
O primeiro ponto de bloqueio, na segunda-feira, foi na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), entre Osvaldo Cruz e Inúbia Paulista.
Já na terça-feira o movimento ocorreu em outros pontos. Ainda na SP-294, houve manifestações em Tupi Paulista (altura da rotatória com a Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo “Rodovia da Integração”) e em Tupã (proximidades da rotatória do “Chaparral”).
Na SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), houve manifestação em Presidente Prudente. Na SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriand), os motoristas também manifestaram, na altura da cidade de Parapuã, próximo ao entroncamento com a SP-294.
Em Panorama, houve manifestações em duas rodovias vicinais: uma que dá acesso ao Distrito de Campinal (Presidente Epitácio) e outra na vicinal à cidade de Ouro Verde.
Em todos os locais de manifestação há parada de caminhões, mas são asseguradas as passagens dos demais veículos, de passeio, emergência e ônibus. Segundo a PM Rodoviária, as manifestações ocorrem sem incidentes e excessos.
O Policiamento Rodoviário orienta os usuários da rodovia que se informem sobre os pontos de bloqueio, para evitar transtornos, já que nesses locais há concentração de caminhoneiros e/ouo eventuais desvios, que exigem a redução de velocidade.
Os caminhoneiros se queixam da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Reações  no governo e queda nos preços (*)

Diante do impacto das paralisações, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou no início da noite de ontem (22) que o governo vai eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel. Em acordo feito com o Congresso Nacional, o governo se comprometeu a assinar um decreto eliminando o tributo sobre o diesel assim que o Congresso Nacional aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento, para compensar as perdas.
A Petrobras também anunciou que a partir desta quarta-feira (23), a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos nas refinarias de todo o país. De acordo com a estatal, o preço da gasolina cairá 2,08% e o do diesel, 1,54%.
A queda no preço da gasolina ocorre depois de 11 aumentos consecutivos nos últimos 17 dias e de o preço do produto ter fechado os primeiros 21 dias do mês de maio com alta acumulada de 16,07%. Com a queda de 2,08% que entra em vigor nesta quarta, o preço da gasolina nas refinarias cairá para R$ 2,0433
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros, no entanto, reivindica a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos e também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia se dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo. “É imprescindível uma política de isenção dos impostos incidentes no oléo diesel e o controle dos aumentos do combustível”, disse o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.
De acordo com a associação, a incidência tributária é responsável por 27% do preço final do diesel, dos quais, apenas 1% é da Cide, 12% referentes a Pis/Cofins e 14% ao ICMS. “A cobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,05 por litro de diesel. Até um posicionamento efetivo do Governo, a entidade pede firmeza nos protestos de todas as regiões do país”, disse a associação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Preço dos combustíveis é tema de debate na Câmara (*)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne a partir das 9h30 de hoje (23) para discutir a alta dos combustíveis. O debate ocorre um dia depois de o governo anunciar o acordo com o Congresso para reduzir o preço do diesel.
O Executivo se compromete a eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.
Para discutir o assunto, foram convidados o coordenador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ravvi Augusto de Abreu Madruga, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, e representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que os governadores contribuíssem, reduzindo a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – principal tributo estadual. Segundo ele, os estados são os que mais se beneficiam dos aumentos dos combustíveis, uma vez que o ICMS representa um percentual do valor do diesel e da gasolina. Na maioria dos estados, o ICMS varia entre 30% e 32%, impactando os preços finais.
No próximo dia 30, uma comissão geral vai debater os preços dos combustíveis no plenário da Câmara dos Deputados.

(*) Texto da Agência Brasil.